A reforma tribut\u00e1ria n\u00e3o aumenta impostos, segundo o tributarista consultado, apesar de cr\u00edticas de Fl\u00e1vio Bolsonaro. O senador defende suspender a reforma por um ano, associando-a a eleva\u00e7\u00f5es de carga tribut\u00e1ria e \u00e0 Curva de Laffer.<\/p>\n
Para Lucas Ribeiro, CEO da ROIT, a an\u00e1lise faz sentido para o conjunto do sistema, mas n\u00e3o para a reforma do consumo aprovada pelo Congresso. Ele diz que o desenho n\u00e3o eleva a arrecada\u00e7\u00e3o nem cria novos tributos sobre consumo.<\/p>\n
Ribeiro explica que o objetivo \u00e9 substituir tributos existentes por um modelo mais simples e transparente. N\u00e3o h\u00e1 aumento de tributa\u00e7\u00e3o com a reforma do consumo, ressalta.<\/p>\n
Segundo o tributarista, a discuss\u00e3o envolve outras medidas fiscais dos \u00faltimos anos, que podem impactar investimento, contrata\u00e7\u00e3o e consumo. Misturar assuntos n\u00e3o ajuda a compreender a reforma.<\/p>\n
A reforma \u00e9 vista como instrumento para melhorar a opera\u00e7\u00e3o dos tributos, simplificar a gest\u00e3o para empresas e alinhar o Brasil \u00e0s normas OCDE, aponta Ribeiro. O foco \u00e9 operacionaliza\u00e7\u00e3o, n\u00e3o arrecada\u00e7\u00e3o adicional.<\/p>\n
Cr\u00edticos temem maior tributa\u00e7\u00e3o para m\u00e9dicos, advogados, arquitetos e consultores. Ribeiro admite mudan\u00e7as na tributa\u00e7\u00e3o efetiva durante a transi\u00e7\u00e3o, principalmente com a CBS em 2027, mas sustenta que n\u00e3o h\u00e1 aumento generalizado.<\/p>\n
Ele lembra que muitos profissionais atuam hoje pelo Simples Nacional ou MEI, regimes com tratamento diferenciado que n\u00e3o devem sofrer o mesmo impacto previsto amplamente no debate pol\u00edtico.<\/p>\n
Ribeiro alerta para n\u00e3o disseminar desinforma\u00e7\u00e3o. Segundo ele, a fala pol\u00edtica n\u00e3o substitui a corre\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica necess\u00e1ria para entender o desenho tribut\u00e1rio.<\/p>\n
O especialista afirma que o novo sistema reduz espa\u00e7os de evas\u00e3o. A reforma seria um instrumento para diminuir a sonega\u00e7\u00e3o antiga e estrutural.<\/p>\n
Ele aponta que, com a CBS, 100% dos brasileiros ter\u00e3o clareza sobre o peso dos tributos embutidos nos pre\u00e7os a partir de 2027. Hoje, a carga efetiva n\u00e3o \u00e9 vis\u00edvel ao consumidor.<\/p>\n
Ribeiro enfatiza que a cadeia de tributos dificulta medir exatamente o que \u00e9 pago. A mudan\u00e7a visa tornar esse custo mais transparente para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Embora discorde da associa\u00e7\u00e3o de Fl\u00e1vio Bolsonaro com a Curva de Laffer, o tributarista reconhece o debate sobre carga tribut\u00e1ria. A redu\u00e7\u00e3o, segundo ele, depende de medidas espec\u00edficas.<\/p>\n
Ele cita desonera\u00e7\u00e3o da folha, redu\u00e7\u00e3o de IOF e ajustes na tributa\u00e7\u00e3o sobre renda como caminhos de menor custo para o investimento e o emprego, sem vincular esses ganhos \u00e0 reforma do consumo.<\/p>\n
Para Ribeiro, \u00e9 leg\u00edtimo discutir a carga tribut\u00e1ria, mas vincular o problema exclusivamente \u00e0 reforma do consumo \u00e9 incorreto. A an\u00e1lise requer separar efeitos de medidas distintas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"