O ministro do Interior da Col\u00f4mbia, Armando Benedetti, afirmou que o governo acatar\u00e1 a decis\u00e3o da Corte Constitucional sobre um decreto que convoca uma consulta popular sem a aprova\u00e7\u00e3o do Senado. A declara\u00e7\u00e3o foi feita em entrevista \u00e0 Caracol Radio. O decreto, criticado por muitos como um “decretazo”, intensificou a tens\u00e3o entre o Executivo e o Legislativo.<\/p>\n
A nova magistrada da Corte, Lina Marcela Escobar, destacou a import\u00e2ncia de respeitar as decis\u00f5es do Congresso, refor\u00e7ando o papel da Corte como \u00e1rbitro nas disputas entre os poderes. Escobar, eleita com uma ampla maioria, enfatizou que o legislador representa a democracia e a diversidade do povo.<\/p>\n
O governo de Gustavo Petro argumenta que o Senado n\u00e3o se pronunciou adequadamente durante a vota\u00e7\u00e3o, o que justificaria a convoca\u00e7\u00e3o direta da consulta popular. No entanto, cr\u00edticos, incluindo o ex-ministro Humberto de la Calle, consideram essa a\u00e7\u00e3o um golpe contra a separa\u00e7\u00e3o de poderes. A Corte, que passa por mudan\u00e7as com a chegada de novos magistrados, ter\u00e1 um papel crucial na defini\u00e7\u00e3o da constitucionalidade do decreto.<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o se complica com a iminente reforma da previd\u00eancia, que deve entrar em vigor em breve. A Corte pode bloquear decretos do Executivo por quest\u00f5es de constitucionalidade, e a recente mudan\u00e7a na composi\u00e7\u00e3o do tribunal pode influenciar as decis\u00f5es futuras. A tens\u00e3o entre os poderes continua a ser um tema central na pol\u00edtica colombiana.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O ministro do Interior da Col\u00f4mbia, Armando Benedetti, afirmou que o governo respeitar\u00e1 a decis\u00e3o da Corte Constitucional sobre um decreto que pretende convocar uma consulta popular sem a aprova\u00e7\u00e3o do Senado. Ele se comprometeu a enviar o decreto ao tribunal, que est\u00e1 passando por mudan\u00e7as com a entrada de novos magistrados, incluindo Lina Marcela Escobar, que destacou a import\u00e2ncia de respeitar as decis\u00f5es do Congresso. O decreto gerou cr\u00edticas, com alguns considerando que o governo est\u00e1 ultrapassando suas fun\u00e7\u00f5es e desrespeitando a separa\u00e7\u00e3o de poderes. O Executivo, por sua vez, argumenta que houve irregularidades na vota\u00e7\u00e3o do Senado. A Corte, que atua como \u00e1rbitro entre os poderes, ter\u00e1 a responsabilidade de decidir se o decreto \u00e9 constitucional. A situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica \u00e9 tensa, especialmente com a proximidade de uma reforma pensional.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Tens\u00e3o entre Executivo e Legislativo na Col\u00f4mbia aumenta ap\u00f3s decreto de consulta popular; Corte Constitucional ser\u00e1 \u00e1rbitro da disputa.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-89466","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/89466","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=89466"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/89466\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=89466"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=89466"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=89466"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}