{"id":895304,"date":"2026-06-09T12:42:00","date_gmt":"2026-06-09T15:42:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/06\/09\/pec-do-trabalho-flexivel-propoe-alternativa-ao-fim-da-escala-6-1\/"},"modified":"2026-06-09T12:42:00","modified_gmt":"2026-06-09T15:42:00","slug":"pec-do-trabalho-flexivel-propoe-alternativa-ao-fim-da-escala-6-1","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/06\/09\/pec-do-trabalho-flexivel-propoe-alternativa-ao-fim-da-escala-6-1\/","title":{"rendered":"PEC do trabalho flex\u00edvel prop\u00f5e alternativa ao fim da escala 6\u00d71"},"content":{"rendered":"<p>A PEC do Trabalho Flex\u00edvel avan\u00e7a no debate sobre o futuro das rela\u00e7\u00f5es de trabalho no Brasil ao lado da PEC da C\u00e2mara que reduz a jornada. O governo est\u00e1 atento ao tema, enquanto senadores discutem caminhos que podem manter a estrutura atual da CLT ou permitir novas regras.<\/p>\n<p>A PEC 12\/2026, apresentada logo depois da aprova\u00e7\u00e3o da PEC do fim da escala 6\u00d71 na C\u00e2mara, recebe apoio de entidades empresariais. Assinada por 36 senadores, a proposta prop\u00f5e um modelo opcional baseado em horas trabalhadas, sem extinguir a CLT.<\/p>\n<p>Damares Alves, Rog\u00e9rio Marinho e Fl\u00e1vio Bolsonaro integram o grupo que defende a iniciativa, que visa ampliar a autonomia do trabalhador para escolher entre o regime tradicional e o flex\u00edvel, conforme as necessidades pessoais e profissionais.<\/p>\n<h3>O que muda na proposta<\/h3>\n<p>Diferentemente da PEC aprovada pela C\u00e2mara, a ideia em tramita\u00e7\u00e3o no Senado prev\u00ea coexist\u00eancia de dois modelos. O empregado poderia manter a CLT ou adotar o regime flex\u00edvel por horas, com distribui\u00e7\u00e3o hier\u00e1rquica de carga hor\u00e1ria.<\/p>\n<p>Defensores asseguram que a flexibiliza\u00e7\u00e3o preserva direitos como 13\u00ba sal\u00e1rio, f\u00e9rias, FGTS e aviso pr\u00e9vio. A leitura \u00e9 de que h\u00e1 prote\u00e7\u00e3o existente aliada a maior liberdade de hor\u00e1rios.<\/p>\n<h3>Apoio setorial<\/h3>\n<p>Entidades como CNA, CNI, CNC, CNT e Fiesp divulgam uma carta defendendo a PEC do Trabalho Flex\u00edvel. O documento argumenta que o regime da C\u00e2mara n\u00e3o contempla toda a realidade de categorias com comiss\u00f5es, produtividade ou demanda vari\u00e1vel.<\/p>\n<p>Segundo os signat\u00e1rios, a alternativa permitiria ajustes a situa\u00e7\u00f5es cotidianas, como compromissos familiares, renda adicional ou per\u00edodos de maior movimento econ\u00f4mico.<\/p>\n<h3>Cr\u00edticas \u00e0 PEC da C\u00e2mara<\/h3>\n<p>Os opositores da redu\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria da jornada defendem que pode elevar custos operacionais e impactar pre\u00e7os de produtos e servi\u00e7os. Setores de com\u00e9rcio, transporte e servi\u00e7os teriam dificuldades para manter produtividade sob os novos limites.<\/p>\n<p>A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que rigidez maior nas jornadas pode afetar a remunera\u00e7\u00e3o em atividades comissionadas ou com demanda vari\u00e1vel, gerando repercuss\u00f5es para consumidores de itens b\u00e1sicos.<\/p>\n<h3>Disputa no Senado<\/h3>\n<p>Atualmente, a C\u00e2mara aprovou uma redu\u00e7\u00e3o gradual para 40 horas semanais, com duas folgas a cada cinco dias e limite de oito horas di\u00e1rias ap\u00f3s um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o de 14 meses. O Senado analisa a PEC 12\/2026 como alternativa.<\/p>\n<p>A disputa envolve o equil\u00edbrio entre maior flexibilidade para trabalhadores e impactos operacionais para empresas, sem altera\u00e7\u00e3o for\u00e7ada da CLT para quem n\u00e3o desejar migrar. A pauta permanece em aberto, com avalia\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e econ\u00f4micas em curso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Senado analisa a PEC do Trabalho Flex\u00edvel (PEC 12\/2026), que \u00e9 assinada por 36 senadores e permite coexistir o regime flex\u00edvel baseado em horas com a CLT.<\/li>\n<li>A proposta mant\u00e9m direitos da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, como 13\u00ba sal\u00e1rio, f\u00e9rias remuneradas, adicional de um ter\u00e7o sobre f\u00e9rias, FGTS e aviso pr\u00e9vio.<\/li>\n<li>Diferente da PEC da C\u00e2mara, que reduz a jornada obrigatoriamente, a PEC no Senado oferece duas op\u00e7\u00f5es: permanecer na CLT ou adotar o regime flex\u00edvel.<\/li>\n<li>Entidades empresariais (CNA, CNI, CNC, CNT, Fiesp) dizem que o modelo atual n\u00e3o atende setores com comiss\u00f5es e demanda vari\u00e1vel, defendendo mais adapta\u00e7\u00e3o a compromissos pessoais e renda extra.<\/li>\n<li>A disputa entre as propostas envolve o Senado, com a C\u00e2mara aprovando redu\u00e7\u00e3o gradual da jornada para 40 horas e outros pontos, enquanto a PEC 12\/2026 busca libera\u00e7\u00e3o de escolha pelo trabalhador.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":895366,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"PEC do Trabalho Flex\u00edvel avan\u00e7a no Senado, propondo regime opcional baseado em horas trabalhadas, mantendo direitos da CLT e atraindo apoio empresarial","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[141,94,108,31,174,142],"class_list":["post-895304","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-congresso","tag-economia","tag-leis","tag-politica","tag-reforma","tag-senado"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/895304","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=895304"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/895304\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/895366"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=895304"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=895304"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=895304"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}