A ministra do STF, C\u00e1rmen L\u00facia, comentou o perd\u00e3o judicial concedido a Monique Medeiros, condenada pelo Tribunal do J\u00fari no caso da morte de Henry Borel. Ela afirmou que g\u00eanero n\u00e3o \u00e9 salvo-conduto para a pr\u00e1tica de crime e que a decis\u00e3o precisa de fundamentos claros. O tema ganhou repercuss\u00e3o ap\u00f3s a senten\u00e7a.<\/p>\n
Monique Medeiros, m\u00e3e da v\u00edtima, foi condenada na \u00faltima quinta-feira por omiss\u00e3o impr\u00f3pria na morte de Henry, ocorrida em mar\u00e7o de 2021. Apesar da condena\u00e7\u00e3o, recebeu perd\u00e3o judicial na senten\u00e7a proferida pela ju\u00edza Elizabeth Machado Louro. O Tribunal do J\u00fari j\u00e1 havia reconhecido a omiss\u00e3o.<\/p>\n
O que \u00e9 perd\u00e3o judicial? Trata-se de um instituto que permite ao juiz deixar de aplicar a pena ap\u00f3s reconhecer o crime, em situa\u00e7\u00f5es excepcionais previstas em lei. A responsabiliza\u00e7\u00e3o, contudo, permanece reconhecida. A magistrada entendeu que a repercuss\u00e3o social foi desproporcional e discriminat\u00f3ria, associando a rea\u00e7\u00e3o p\u00fablica a uma cultura de m\u00e3e perfeita.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio de Janeiro informou que recorrer\u00e1 da concess\u00e3o do perd\u00e3o judicial. A defesa de Leniel Borel, pai de Henry, tamb\u00e9m recorreu, afirmando que o benef\u00edcio contraria a conclus\u00e3o do j\u00fari e deve ser anulado. C\u00e1rmen L\u00facia ressaltou a necessidade de explica\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e transparentes sobre decis\u00f5es de grande repercuss\u00e3o.<\/p>\n
C\u00e1rmen L\u00facia refor\u00e7ou que o perd\u00e3o judicial existe apenas nos casos previstos em lei e que n\u00e3o h\u00e1 rela\u00e7\u00e3o com misoginia. Ela destacou que a discuss\u00e3o n\u00e3o pode depender da condi\u00e7\u00e3o de g\u00eanero e que a responsabiliza\u00e7\u00e3o penal deve observar a lei, independentemente de homem ou mulher.<\/p>\n
Henry Borel, de 4 anos, morreu em mar\u00e7o de 2021, ap\u00f3s atendimento em hospital da zona oeste do Rio de Janeiro. Exames apontaram m\u00faltiplas les\u00f5es. A investiga\u00e7\u00e3o apontou que os ferimentos n\u00e3o correspondiam \u00e0 vers\u00e3o apresentada por Monique Medeiros e por Jairinho, ent\u00e3o companheiro da m\u00e3e.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico denunciou Jairinho e Monique, sustentando viol\u00eancia contra Henry e conhecimento da m\u00e3e sobre a situa\u00e7\u00e3o, com falha em impedir as agress\u00f5es. Jairinho foi condenado a 64 anos e 8 meses de pris\u00e3o por homic\u00eddio qualificado, tortura e crimes correlatos.<\/p>\n
Monique recebeu, al\u00e9m da condena\u00e7\u00e3o por tortura por omiss\u00e3o, uma extin\u00e7\u00e3o de pena por cumprimento de pris\u00e3o preventiva. O caso provocou como\u00e7\u00e3o nacional e debates sobre responsabilidade parental, justi\u00e7a e tratamento midi\u00e1tico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"