{"id":89532,"date":"2025-09-01T17:19:10","date_gmt":"2025-09-01T20:19:10","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/09\/01\/projeto-incentiva-bons-pagadores-com-bonus-e-combate-devedores-contumazes\/"},"modified":"2025-09-01T17:19:10","modified_gmt":"2025-09-01T20:19:10","slug":"projeto-incentiva-bons-pagadores-com-bonus-e-combate-devedores-contumazes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/09\/01\/projeto-incentiva-bons-pagadores-com-bonus-e-combate-devedores-contumazes\/","title":{"rendered":"Projeto incentiva bons pagadores com ‘b\u00f4nus’ e combate devedores contumazes"},"content":{"rendered":"

O senador Efraim Filho (Uni\u00e3o Brasil-PB) apresentou nesta segunda-feira, 23 de outubro, o relat\u00f3rio do projeto de lei que institui o C\u00f3digo de Defesa do Contribuinte<\/strong>. A proposta, que ser\u00e1 votada no plen\u00e1rio do Senado, visa endurecer as regras contra os chamados “devedores contumazes”<\/strong>, ou seja, aqueles que sonegam impostos de forma planejada e repetida.<\/p>\n

A urg\u00eancia do projeto foi impulsionada pela recente Opera\u00e7\u00e3o Carbono Oculto<\/strong>, que desvendou um esquema bilion\u00e1rio de sonega\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro. O esquema envolvia postos de combust\u00edveis, fintechs e fundos de investimento que movimentavam valores sem o devido recolhimento de tributos. Efraim destacou que a opera\u00e7\u00e3o foi um fator crucial para trazer o projeto \u00e0 tona, afirmando que, apesar de ser um tema t\u00e9cnico, ele se relaciona diretamente com a vida das pessoas.<\/p>\n

Impacto Econ\u00f4mico<\/h3>\n

O senador enfatizou que a proposta busca distinguir entre a inadimpl\u00eancia moment\u00e2nea e a contum\u00e1cia, que \u00e9 caracterizada por d\u00edvidas repetidas e injustificadas. “O alvo s\u00e3o empresas criadas para fraudar, verdadeiras \u2018casca de ovo\u2019, sem patrim\u00f4nio e em nome de laranjas”<\/strong>, afirmou Efraim. Ele tamb\u00e9m mencionou que cerca de 1.200 empresas acumularam R$ 200 bilh\u00f5es<\/strong> em d\u00edvidas na \u00faltima d\u00e9cada, muitas delas consideradas irrecuper\u00e1veis por estarem em nomes de “laranjas” ou CNPJs encerrados.<\/p>\n

Efraim estima que, se 10% desse montante for recuperado anualmente, cerca de R$ 20 a R$ 30 bilh\u00f5es<\/strong> poderiam ser reintegrados aos cofres p\u00fablicos. O texto do projeto j\u00e1 passou por discuss\u00f5es com diversos \u00f3rg\u00e3os, incluindo o Minist\u00e9rio da Fazenda e a Receita Federal, al\u00e9m de representantes da ind\u00fastria.<\/p>\n

Expectativas para a Vota\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

O senador expressou otimismo quanto \u00e0 vota\u00e7\u00e3o, afirmando que espera uma ampla e s\u00f3lida maioria<\/strong> para a aprova\u00e7\u00e3o do projeto. “Esse \u00e9 um projeto de ganha-ganha”<\/strong>, concluiu Efraim, ressaltando a import\u00e2ncia de um sistema tribut\u00e1rio mais justo e eficaz. A vota\u00e7\u00e3o est\u00e1 agendada para esta ter\u00e7a-feira, 24 de outubro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    \n
  • O senador Efraim Filho apresentou um relat\u00f3rio para o projeto de lei que cria o C\u00f3digo de Defesa do Contribuinte.<\/li>\n
  • A proposta visa endurecer as regras contra devedores contumazes, que sonegam impostos de forma repetida.<\/li>\n
  • A urg\u00eancia do projeto foi impulsionada pela Opera\u00e7\u00e3o Carbono Oculto, que revelou um esquema de sonega\u00e7\u00e3o bilion\u00e1rio.<\/li>\n
  • Efraim destacou que cerca de 1.200 empresas acumulam R$ 200 bilh\u00f5es em d\u00edvidas, muitas em nomes de “laranjas”.<\/li>\n
  • A vota\u00e7\u00e3o do projeto est\u00e1 agendada para esta ter\u00e7a-feira, 24 de outubro, e o senador espera uma ampla maioria para sua aprova\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":89585,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Senador Efraim Filho apresenta projeto de lei para combater devedores contumazes e reverter bilh\u00f5es em d\u00edvidas tribut\u00e1rias ao Estado","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[94,91,108,92,142],"class_list":["post-89532","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-economia","tag-governo","tag-leis","tag-presidente","tag-senado"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/89532","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=89532"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/89532\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/89585"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=89532"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=89532"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=89532"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}