{"id":89555,"date":"2025-05-31T09:15:17","date_gmt":"2025-05-31T12:15:17","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/31\/camara-de-niteroi-extingue-projeto-de-reajuste-salarial-e-criacao-de-novo-departamento\/"},"modified":"2025-05-31T09:15:17","modified_gmt":"2025-05-31T12:15:17","slug":"camara-de-niteroi-extingue-projeto-de-reajuste-salarial-e-criacao-de-novo-departamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/05\/31\/camara-de-niteroi-extingue-projeto-de-reajuste-salarial-e-criacao-de-novo-departamento\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara de Niter\u00f3i extingue projeto de reajuste salarial e cria\u00e7\u00e3o de novo departamento"},"content":{"rendered":"

O projeto de lei que previa reajuste salarial<\/strong> para chefes de gabinetes e a cria\u00e7\u00e3o de um novo departamento na C\u00e2mara Municipal de Niter\u00f3i foi extinto<\/strong>. O presidente da C\u00e2mara, Milton Cal (Uni\u00e3o), anunciou a decis\u00e3o devido \u00e0 falta de or\u00e7amento<\/strong>, que teria um impacto financeiro de R$ 2,7 milh\u00f5es<\/strong>.<\/p>\n

O projeto, que havia sido aprovado em primeiro turno em mar\u00e7o, enfrentou resist\u00eancia or\u00e7ament\u00e1ria. Cal explicou que a C\u00e2mara n\u00e3o possui recursos para avan\u00e7ar com a proposta, que depende de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria. Ele mencionou que est\u00e1 em consulta ao Tribunal de Contas de Niter\u00f3i para definir a al\u00edquota do repasse da prefeitura, que pode ser de 4,5% ou 5%<\/strong>.<\/p>\n

Novo Estudo em Andamento<\/h3>\n

At\u00e9 fevereiro, a proposta original contemplava apenas a cria\u00e7\u00e3o do Departamento de Engenharia<\/strong>, sem incluir os reajustes salariais. A vers\u00e3o que previa aumentos salariais de at\u00e9 58%<\/strong> para os chefes de gabinete foi adicionada posteriormente, supostamente por press\u00e3o de servidores de grupos pol\u00edticos de oposi\u00e7\u00e3o. A nova vers\u00e3o, que foi extinta, tamb\u00e9m beneficiaria cargos com sal\u00e1rios pr\u00f3ximos ao m\u00ednimo.<\/p>\n

Cal afirmou que o texto deve retornar \u00e0 sua forma original, focando apenas na cria\u00e7\u00e3o do departamento. A nova proposta ser\u00e1 discutida no segundo semestre, ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO). O presidente destacou a necessidade de um departamento para gerir as obras da C\u00e2mara.<\/p>\n

Reajustes e Concursos<\/h3>\n

Os cargos que atualmente recebem sal\u00e1rios baixos, como chefias de protocolo e servi\u00e7o de compras, tamb\u00e9m seriam afetados pela proposta extinta. O diretor do novo departamento teria um sal\u00e1rio de R$ 16.970,30<\/strong>, com diretores adjuntos recebendo R$ 10.362,71<\/strong>. Apesar da extin\u00e7\u00e3o do projeto, Cal confirmou que um concurso p\u00fablico est\u00e1 nos planos para preencher cargos na C\u00e2mara, que nunca teve um concurso realizado.<\/p>\n

Ele ressaltou que a comiss\u00e3o respons\u00e1vel est\u00e1 levantando as fun\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias e que o concurso deve ocorrer no segundo semestre. A expectativa \u00e9 que a nova estrutura da C\u00e2mara atenda \u00e0s demandas de profissionais essenciais, como auditores e procuradores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O presidente da C\u00e2mara Municipal de Niter\u00f3i, Milton Cal, anunciou que o projeto de lei que previa aumento salarial para chefes de gabinetes e a cria\u00e7\u00e3o de um novo departamento foi extinto por falta de or\u00e7amento. O impacto financeiro do projeto seria de R$ 2,7 milh\u00f5es por ano. Cal explicou que a C\u00e2mara est\u00e1 consultando o Tribunal de Contas para entender a al\u00edquota do repasse da prefeitura e que, no momento, o projeto n\u00e3o pode ser votado. Uma vers\u00e3o anterior do projeto contemplava apenas a cria\u00e7\u00e3o do Departamento de Engenharia, sem os reajustes salariais, que foram adicionados depois por press\u00e3o de servidores. O novo texto deve ser discutido novamente no segundo semestre, mas sem a parte de comunica\u00e7\u00e3o. O presidente defendeu a necessidade do departamento para gerenciar obras na C\u00e2mara. Al\u00e9m disso, cargos com sal\u00e1rios pr\u00f3ximos ao m\u00ednimo tamb\u00e9m seriam beneficiados na vers\u00e3o extinta do projeto. Cal afirmou que a C\u00e2mara planeja realizar um concurso p\u00fablico para preencher cargos importantes ainda este ano.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Projeto de lei que reajustaria sal\u00e1rios de chefes de gabinetes na C\u00e2mara de Niter\u00f3i \u00e9 extinto por falta de or\u00e7amento de R$ 2,7 milh\u00f5es.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-89555","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/89555","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=89555"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/89555\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=89555"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=89555"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=89555"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}