Dias Toffoli, do STF, concedeu uma liminar que permite a diploma\u00e7\u00e3o e posse de Rubem Vieira, conhecido como Rub\u00e3o, para um terceiro mandato como prefeito de Itagua\u00ed (RJ). A decis\u00e3o foi tomada ap\u00f3s Rub\u00e3o concorrer sub judice nas elei\u00e7\u00f5es do ano passado, devido ao indeferimento de sua candidatura pelo TRE do Rio de Janeiro.<\/p>\n
A liminar foi emitida na tarde de ontem, mas a C\u00e2mara de Vereadores n\u00e3o cumpriu a ordem, alegando problemas no fornecimento de energia el\u00e9trica. A defesa de Rub\u00e3o contestou essa justificativa, chamando-a de \u201csubterf\u00fagio\u201d para atrasar a execu\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o judicial. O ministro Toffoli reiterou a urg\u00eancia da diploma\u00e7\u00e3o e determinou que os atos administrativos do prefeito interino, Haroldo de Jesus (PDT), fossem considerados nulos desde a data da liminar.<\/p>\n
Toffoli tamb\u00e9m ordenou que a 105\u00aa Zona Eleitoral de Itagua\u00ed fosse notificada para garantir o cumprimento da decis\u00e3o. Antes dessa liminar, o STF j\u00e1 havia barrado outros pedidos de Rub\u00e3o para retornar ao cargo. O julgamento de seu caso no TSE estava agendado para fevereiro, mas foi adiado por um pedido de vista de Kassio Nunes Marques. A situa\u00e7\u00e3o continua em desenvolvimento, com a expectativa de que a C\u00e2mara de Vereadores atenda \u00e0 ordem judicial em breve.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O ministro Dias Toffoli, do STF, decidiu que Rubem Vieira, conhecido como Rub\u00e3o, deve ser diplomado e empossado como prefeito de Itagua\u00ed (RJ) para seu terceiro mandato. Rub\u00e3o havia concorrido sub judice nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, ap\u00f3s sua candidatura ser indeferida pelo TRE do Rio de Janeiro. A C\u00e2mara de Vereadores n\u00e3o cumpriu a ordem de Toffoli, alegando problemas de energia el\u00e9trica, mas a defesa de Rub\u00e3o chamou essa justificativa de “subterf\u00fagio”. Toffoli refor\u00e7ou a urg\u00eancia da decis\u00e3o e anulou os atos do prefeito interino, Haroldo de Jesus. Ele tamb\u00e9m pediu que a 105\u00aa Zona Eleitoral de Itagua\u00ed fosse notificada para garantir que a decis\u00e3o fosse cumprida. Antes dessa liminar, o STF j\u00e1 havia negado outros pedidos de Rub\u00e3o, e o julgamento de seu caso no TSE foi adiado. A situa\u00e7\u00e3o ainda est\u00e1 em andamento, com a expectativa de que a C\u00e2mara atenda \u00e0 ordem judicial em breve.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Ministro Dias Toffoli determina a diploma\u00e7\u00e3o de Rubem Vieira, mas C\u00e2mara de Vereadores n\u00e3o cumpre a ordem judicial devido a problemas de energia.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-89574","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/89574","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=89574"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/89574\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=89574"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=89574"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=89574"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}