Em audi\u00eancia na CAE, senadores questionaram a atual gest\u00e3o do BRB sobre a real situa\u00e7\u00e3o financeira da institui\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s a liquida\u00e7\u00e3o do Banco Master pelo BC. O objetivo foi esclarecer perdas, condi\u00e7\u00f5es do acordo de reestrutura\u00e7\u00e3o e a divulga\u00e7\u00e3o do balan\u00e7o de 2025.<\/p>\n
Os debates trataram das perdas associadas ao BRB e ao Master, do acordo homologado pelo STF e da aus\u00eancia de apresenta\u00e7\u00e3o do balan\u00e7o anual de 2025. A fala da autora do requerimento abriu o debate sobre transpar\u00eancia.<\/p>\n
Nelson Ant\u00f4nio de Souza, presidente do BRB, explicou que o balan\u00e7o ser\u00e1 divulgado assim que conclu\u00eddos os procedimentos de auditoria independente, valida\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil e tramita\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria. O conte\u00fado n\u00e3o foi antecipado.<\/p>\n
Souza detalhou que o acordo de reestrutura\u00e7\u00e3o envolve o governo do DF, a Uni\u00e3o, o BC e o FGC, com garantias para credores. A atual gest\u00e3o recorreu a mandado de seguran\u00e7a para viabilizar a solu\u00e7\u00e3o financeira, segundo ele.<\/p>\n
O BRB pode acessar at\u00e9 R$ 6,6 bilh\u00f5es do FGC, com contragarantia associada a cotas do FPE e repasses federais. O plano prev\u00ea car\u00eancia de 18 meses e juros de IPCA mais 4,5% ao ano, com in\u00edcio de pagamentos em 2028.<\/p>\n
Segundo o\/ presid\u00eancia, os pagamentos come\u00e7ariam em 2028, com parcelas pr\u00f3ximas de R$ 95,6 milh\u00f5es mensais. O planejamento indica absor\u00e7\u00e3o de ativos herdados do Master at\u00e9 2026 e lucro esperado a partir de 2027.<\/p>\n
Senadores questionaram se o valor de R$ 6,6 bilh\u00f5es \u00e9 suficiente, diante de ativos herdados estimados em cerca de R$ 80 bilh\u00f5es. Damares Alves enfatizou que os impactos n\u00e3o se restringem ao DF, pois o BRB administra dep\u00f3sitos judiciais em diversos estados.<\/p>\n
Souza afirmou que, entre os ativos herdados, parte permanece com o BRB, e uma eventual liquida\u00e7\u00e3o poderia afetar outras unidades federativas. Dados apresentados apontam ativos relevantes, incluindo opera\u00e7\u00f5es de aproximadamente R$ 30,6 bilh\u00f5es em dep\u00f3sitos judiciais.<\/p>\n
A falta de balan\u00e7o de 2025 tamb\u00e9m foi tema de cr\u00edticas. Izalci Lucas ressaltou que o acordo pode violar normas de responsabilidade fiscal e comprometer receitas por anos. O senador mencionou a poss\u00edvel destina\u00e7\u00e3o de recursos para manter programas p\u00fablicos.<\/p>\n
Questionou-se ainda a recupera\u00e7\u00e3o de ativos em caso de dela\u00e7\u00e3o premiada de executivos do Master. Souza afirmou que o acordo prev\u00ea mecanismos de ressarcimento sem prejudicar credores. A PK de medidas inclui a\u00e7\u00f5es de responsabiliza\u00e7\u00e3o civil contra ex-administradores.<\/p>\n
O tema envolve a pol\u00edtica de atua\u00e7\u00e3o de bancos p\u00fablicos e a continuidade de programas sociais financiados por eles. Oriovisto Guimar\u00e3es sugeriu a venda do BRB, enquanto Souza defendeu o papel social do banco, apontando a exist\u00eancia de numerosos programas.<\/p>\n
A audi\u00eancia tamb\u00e9m discutiu o uso de garantias com recursos do FPE e repasses, al\u00e9m de d\u00favidas sobre prazos e condi\u00e7\u00f5es de atua\u00e7\u00e3o do BRB. Os senadores pediram transpar\u00eancia cont\u00ednua e atualiza\u00e7\u00e3o de dados relevantes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"