O STJ manteve a pris\u00e3o preventiva de Deolane Bezerra, investigada na Opera\u00e7\u00e3o V\u00e9rnix, que apura suposto esquema de lavagem de dinheiro ligado ao PCC. A decis\u00e3o foi un\u00e2nime, na 5\u00aa turma, que acompanhou o voto do relator, ministro Ribeiro Dantas. O objetivo \u00e9 justificar a pris\u00e3o at\u00e9 o desfecho do processo.<\/p>\n
A defesa pediu a reforma de decis\u00e3o monocr\u00e1tica que negou liminar em habeas corpus. Alegou aus\u00eancia de risco \u00e0 instru\u00e7\u00e3o e destacou que a pris\u00e3o seria midi\u00e1tica e desproporcional frente aos argumentos apresentados. Tamb\u00e9m citou fatores familiares da paciente.<\/p>\n
Segundo a den\u00fancia, valores provenientes da fac\u00e7\u00e3o teriam sido movimentados por meio de uma transportadora de cargas usada como empresa de fachada. Est\u00e3o sob investiga\u00e7\u00e3o ainda Marco Herbas Camacho, o Marcola, o irm\u00e3o Alejandro Camacho e outros ligados \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O ministro Ribeiro Dantas ressaltou que n\u00e3o houve demonstra\u00e7\u00e3o de ilegalidade suficiente para afastar a s\u00famula 691 do STF, que restringe habeas corpus contra decis\u00f5es de relator. A decis\u00e3o do TJ\/SP, assim, permaneceu v\u00e1lida.<\/p>\n
O relator manteve a cust\u00f3dia com base na gravidade concreta do caso e na participa\u00e7\u00e3o em organiza\u00e7\u00e3o criminosa. A avalia\u00e7\u00e3o leva em conta periculosidade, poss\u00edveis impactos \u00e0 ordem p\u00fablica e necessidade de continuidade das investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A defesa afirmou que Deolane \u00e9 m\u00e3e de menor e empres\u00e1ria, com resid\u00eancia est\u00e1vel; pediu, subsidiariamente, pris\u00e3o domiciliar. Alegou atraso de 2 anos na oitiva e afirmou que provas s\u00e3o majoritariamente cont\u00e1beis e digitais.<\/p>\n
Ribeiro Dantas pediu celeridade ao TJ\/SP para julgar o habeas corpus que tramita na corte estadual. A defesa sustenta que, mesmo diante de fatores como maternidade, a pris\u00e3o n\u00e3o seria medida de \u00faltima ratio.<\/p>\n
A decis\u00e3o foi un\u00e2nime entre os ministros da 5\u00aa turma do STJ. O caso continua com tramita\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do STJ e no TJ\/SP, com foco na an\u00e1lise da legalidade da cust\u00f3dia e instru\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"