O Governo Federal formalizou a repactua\u00e7\u00e3o de custos de um contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os no Mato Grosso do Sul. O reajuste de 7,56% foi autorizado pelo Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos para manter o equil\u00edbrio contratual. A decis\u00e3o foi anunciada nesta quarta-feira, 9 de mar\u00e7o, e publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n
A medida visa assegurar a continuidade dos servi\u00e7os p\u00fablicos executados pelo contrato, que envolve manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o de bens p\u00fablicos, como escolas, hospitais e unidades administrativas. A atualiza\u00e7\u00e3o dos valores considera infla\u00e7\u00e3o e custos operacionais.<\/p>\n
Segundo o minist\u00e9rio, a repactua\u00e7\u00e3o \u00e9 prevista na legisla\u00e7\u00e3o e busca evitar preju\u00edzos \u00e0 administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. O reajuste ser\u00e1 aplicado a partir do pr\u00f3ximo m\u00eas, com impacto estimado em cerca de R$ 2 milh\u00f5es por ano.<\/p>\n
A repactua\u00e7\u00e3o foi fruto de an\u00e1lise t\u00e9cnica que identificou necessidade de atualiza\u00e7\u00e3o dos contratos. A medida refor\u00e7a o compromisso com a transpar\u00eancia na gest\u00e3o de recursos e com a qualidade dos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"