No STJ, o advogado Aury Lopes Jr., que defende a advogada e influenciadora Deolane Bezerra, afirmou que a pris\u00e3o preventiva da cliente teve car\u00e1ter midi\u00e1tico e a transformou em um trof\u00e9u midi\u00e1tico. A sustenta\u00e7\u00e3o ocorreu na 5\u00aa Turma durante julgamento de agravo regimental em habeas corpus.<\/p>\n
Aury contestou a opera\u00e7\u00e3o V\u00e9rnix, que apura suposto esquema de lavagem de dinheiro ligado ao PCC, dizendo que o caso justificaria a supera\u00e7\u00e3o da s\u00famula 691 do STF por tratar-se de pris\u00e3o teratol\u00f3gica. A defesa sustenta que houve banaliza\u00e7\u00e3o da preventiva, que n\u00e3o seria medida de \u00faltima raz\u00e3o.<\/p>\n
O criminalista afirmou ainda que n\u00e3o haveria risco \u00e0 instru\u00e7\u00e3o penal, pois a apura\u00e7\u00e3o envolve, em tese, crime de lavagem de dinheiro com provas cont\u00e1beis, fiscais e digitais essenciais. Tamb\u00e9m criticou a forma como a pris\u00e3o foi cumprida, alegando humilha\u00e7\u00e3o indevida \u00e0 m\u00e3e de fam\u00edlia.<\/p>\n
Na sess\u00e3o, a tese defensiva n\u00e3o foi acolhida. Por unanimidade, a 5\u00aa Turma manteve a pris\u00e3o preventiva, entendendo que n\u00e3o houve flagrante ilegal apto a justificar a supera\u00e7\u00e3o da s\u00famula 691. O relator, ministro Ribeiro Dantas, recomendou celeridade na an\u00e1lise do habeas corpus no TJ\/SP.<\/p>\n
A ordem para o TJ\/SP \u00e9 de aprecia\u00e7\u00e3o mais \u00e1gil do habeas corpus que tramita naquela corte, mantendo a cust\u00f3dia enquanto n\u00e3o h\u00e1 determina\u00e7\u00e3o de soltura. A decis\u00e3o n\u00e3o altera o m\u00e9rito do levantamento da pris\u00e3o, apenas refor\u00e7a a continuidade da cust\u00f3dia at\u00e9 nova avalia\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"