{"id":89708,"date":"2025-06-26T12:38:00","date_gmt":"2025-06-26T15:38:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/06\/26\/camara-aprova-destinacao-de-recursos-do-presal-para-alunos-de-universidades-publicas\/"},"modified":"2025-06-26T12:38:00","modified_gmt":"2025-06-26T15:38:00","slug":"camara-aprova-destinacao-de-recursos-do-presal-para-alunos-de-universidades-publicas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/06\/26\/camara-aprova-destinacao-de-recursos-do-presal-para-alunos-de-universidades-publicas\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova destina\u00e7\u00e3o de recursos do pr\u00e9-sal para alunos de universidades p\u00fablicas"},"content":{"rendered":"<p>A <strong>C\u00e2mara dos Deputados<\/strong> aprovou, na quarta-feira (25), um projeto de lei que destina parte do lucro do pr\u00e9-sal para <strong>pol\u00edticas de perman\u00eancia estudantil<\/strong> em universidades p\u00fablicas. A proposta visa reduzir a evas\u00e3o de estudantes cotistas, que pode chegar a <strong>40%<\/strong> a partir do segundo ano letivo.<\/p>\n<p>A nova legisla\u00e7\u00e3o altera a <strong>Lei n\u00ba 12.858\/2013<\/strong>, que j\u00e1 vincula receitas da explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural a investimentos em educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. Com a aprova\u00e7\u00e3o, institui\u00e7\u00f5es de ensino poder\u00e3o contar com recursos para oferecer <strong>bolsas de perman\u00eancia<\/strong> a alunos em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.<\/p>\n<p>Atualmente, as universidades dependem da <strong>Pol\u00edtica Nacional de Assist\u00eancia Estudantil (PNAES)<\/strong> para apoiar estudantes que necessitam de ajuda financeira para moradia, alimenta\u00e7\u00e3o e outras necessidades b\u00e1sicas. A professora <strong>Ludhmila Hajjar<\/strong>, da <strong>USP<\/strong>, destacou a import\u00e2ncia do projeto, que foi idealizado ap\u00f3s a cria\u00e7\u00e3o do programa <strong>USP Diversa<\/strong> em 2024, voltado para captar recursos para esses alunos.<\/p>\n<p>A professora mencionou que a busca por apoio em Bras\u00edlia foi intensa e que a ideia de um projeto de lei para expandir essa ajuda a outras universidades surgiu a partir de conversas com o presidente do Senado, <strong>Davi Alcolumbre<\/strong>. O projeto agora segue para san\u00e7\u00e3o presidencial, com boas expectativas, j\u00e1 que foi apresentado ao presidente <strong>Lula<\/strong> h\u00e1 um ano e recebeu seu apoio.<\/p>\n<p>A pr\u00f3xima etapa, segundo Ludhmila, \u00e9 trabalhar junto ao governo federal para que essa iniciativa se torne um <strong>programa social permanente<\/strong>, envolvendo especialistas em educa\u00e7\u00e3o para garantir sua efic\u00e1cia e alcance.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A C\u00e2mara dos Deputados aprovou um projeto de lei que destina parte do lucro do pr\u00e9-sal para ajudar estudantes em universidades p\u00fablicas, especialmente aqueles que s\u00e3o cotistas e enfrentam alta evas\u00e3o. A proposta muda a Lei n\u00ba 12.858\/2013, que j\u00e1 direciona recursos da explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s para educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. Com essa nova lei, as universidades poder\u00e3o oferecer bolsas de perman\u00eancia para alunos em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. Atualmente, as institui\u00e7\u00f5es dependem da Pol\u00edtica Nacional de Assist\u00eancia Estudantil para apoiar estudantes que precisam de ajuda financeira. A professora Ludhmila Hajjar, da USP, ressaltou a import\u00e2ncia do projeto, que surgiu ap\u00f3s a cria\u00e7\u00e3o do programa USP Diversa em 2024. Ela mencionou que houve um esfor\u00e7o para buscar apoio em Bras\u00edlia e que a ideia de expandir essa ajuda para outras universidades foi discutida com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. O projeto agora aguarda a san\u00e7\u00e3o do presidente Lula, que j\u00e1 demonstrou apoio \u00e0 iniciativa. A pr\u00f3xima etapa \u00e9 trabalhar com o governo federal para transformar essa ajuda em um programa social permanente, envolvendo especialistas em educa\u00e7\u00e3o para garantir sua efic\u00e1cia.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":89753,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"C\u00e2mara destina lucro do pr\u00e9-sal para perman\u00eancia de estudantes cotistas, visando reduzir evas\u00e3o em universidades p\u00fablicas.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-89708","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/89708","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=89708"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/89708\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/89753"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=89708"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=89708"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=89708"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}