{"id":90271,"date":"2025-05-09T14:53:06","date_gmt":"2025-05-09T17:53:06","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/09\/stf-analisara-pedido-de-daniel-silveira-para-estudar-e-trabalhar-fora-da-prisao\/"},"modified":"2025-05-09T14:53:06","modified_gmt":"2025-05-09T17:53:06","slug":"stf-analisara-pedido-de-daniel-silveira-para-estudar-e-trabalhar-fora-da-prisao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/05\/09\/stf-analisara-pedido-de-daniel-silveira-para-estudar-e-trabalhar-fora-da-prisao\/","title":{"rendered":"STF analisar\u00e1 pedido de Daniel Silveira para estudar e trabalhar fora da pris\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p>O Supremo Tribunal Federal (STF) analisar\u00e1 um recurso do ex-deputado federal <strong>Daniel Silveira<\/strong> entre <strong>23 e 30 de maio<\/strong>. O pedido busca autoriza\u00e7\u00e3o para que ele possa trabalhar e estudar fora da pris\u00e3o. Em abril, o ministro <strong>Alexandre de Moraes<\/strong> j\u00e1 havia negado a solicita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A defesa de Silveira argumenta que Moraes violou o devido processo legal ao n\u00e3o encaminhar os autos \u00e0 Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica antes de decidir. Al\u00e9m disso, contestam a compet\u00eancia do ministro para avaliar o &#8220;comportamento adequado&#8221; do r\u00e9u. Moraes, ao negar o pedido, afirmou que Silveira &#8220;n\u00e3o faz jus ao benef\u00edcio pleiteado&#8221; por n\u00e3o atender a um dos requisitos essenciais.<\/p>\n<p>Em <strong>2022<\/strong>, Silveira foi condenado a <strong>8 anos e 9 meses<\/strong> de pris\u00e3o por amea\u00e7ar o Estado Democr\u00e1tico de Direito e coa\u00e7\u00e3o no curso do processo. Embora sua pena tenha sido perdoada pelo ex-presidente <strong>Jair Bolsonaro<\/strong>, o indulto foi posteriormente anulado pelo STF. Em <strong>20 de dezembro de 2024<\/strong>, Moraes concedeu liberdade condicional a Silveira, mas revogou a decis\u00e3o tr\u00eas dias depois devido ao descumprimento de ordens.<\/p>\n<h3>Situa\u00e7\u00e3o Atual<\/h3>\n<p>Atualmente, Silveira cumpre pena em regime semiaberto na <strong>Col\u00f4nia Agr\u00edcola Marco Aur\u00e9lio Vargas Tavares de Mattos<\/strong>, em <strong>Mag\u00e9 (RJ)<\/strong>. Ele participa de um projeto de plantio de \u00e1rvores nativas da Mata Atl\u00e2ntica. Em abril, Moraes tamb\u00e9m barrou um pedido para conceder a Silveira um regime semiaberto harmonizado, que permitiria maior liberdade sob restri\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Supremo Tribunal Federal vai analisar, entre 23 e 30 de maio, um pedido do ex-deputado Daniel Silveira para que ele possa trabalhar e estudar fora da pris\u00e3o. Em abril, o ministro Alexandre de Moraes j\u00e1 havia negado esse pedido, e Silveira recorreu, alegando que o ministro n\u00e3o deveria ter decidido sem consultar a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica e que n\u00e3o tem a compet\u00eancia para avaliar seu comportamento. Moraes justificou a negativa dizendo que Silveira n\u00e3o tem um comportamento adequado. Ele foi condenado em 2022 a 8 anos e 9 meses de pris\u00e3o por amea\u00e7ar o Estado Democr\u00e1tico de Direito, e embora tenha recebido um indulto de Jair Bolsonaro, este foi anulado. Silveira foi libertado condicionalmente em dezembro de 2024, mas teve sua liberdade revogada tr\u00eas dias depois por descumprir ordens. Atualmente, ele est\u00e1 no regime semiaberto e trabalha em um projeto de plantio de \u00e1rvores nativas em uma col\u00f4nia agr\u00edcola. Al\u00e9m disso, Moraes tamb\u00e9m rejeitou um pedido para um regime semiaberto humanit\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"STF analisar\u00e1 pedido de Daniel Silveira para trabalhar e estudar fora da pris\u00e3o, ap\u00f3s negativa de Alexandre de Moraes por comportamento inadequado.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-90271","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/90271","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=90271"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/90271\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=90271"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=90271"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=90271"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}