{"id":90276,"date":"2025-05-21T07:00:07","date_gmt":"2025-05-21T10:00:07","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/21\/boiada-avanca-no-meio-ambiente-com-a-omissao-do-governo-lula\/"},"modified":"2025-05-21T07:00:07","modified_gmt":"2025-05-21T10:00:07","slug":"boiada-avanca-no-meio-ambiente-com-a-omissao-do-governo-lula","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/05\/21\/boiada-avanca-no-meio-ambiente-com-a-omissao-do-governo-lula\/","title":{"rendered":"Governo Lula enfrenta cr\u00edticas ap\u00f3s flexibiliza\u00e7\u00e3o do licenciamento ambiental"},"content":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o de Agricultura do Senado<\/strong> aprovou, nesta ter\u00e7a-feira, 20, um projeto que flexibiliza o licenciamento ambiental<\/strong> no Brasil. A proposta, que permite a autodeclara\u00e7\u00e3o de empreendedores e reduz a an\u00e1lise t\u00e9cnica, avan\u00e7a sem um debate p\u00fablico adequado.<\/p>\n

As mudan\u00e7as no licenciamento ambiental, discutidas h\u00e1 mais de 20 anos, foram impulsionadas pela bancada ruralista<\/strong>, que encontrou um cen\u00e1rio favor\u00e1vel diante da apatia do Executivo. O governo, focado em outras quest\u00f5es, parece negligenciar a prote\u00e7\u00e3o ambiental, permitindo que interesses espec\u00edficos dominem a pauta legislativa.<\/p>\n

O projeto, conhecido como “PL da devasta\u00e7\u00e3o”, foi relatado pela senadora Tereza Cristina<\/strong> (PP-MS), ex-ministra da Agricultura. Ele introduz a Licen\u00e7a por Ades\u00e3o e Compromisso (LAC)<\/strong>, que substitui a an\u00e1lise t\u00e9cnica por uma simples declara\u00e7\u00e3o do empreendedor em casos de baixo ou m\u00e9dio impacto. Essa mudan\u00e7a gera preocupa\u00e7\u00f5es sobre a efic\u00e1cia da fiscaliza\u00e7\u00e3o e a prote\u00e7\u00e3o de \u00e1reas cr\u00edticas.<\/p>\n

Cr\u00edticas e Apoios<\/h3>\n

Ambientalistas e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal<\/strong> criticam a proposta, afirmando que ela fragiliza o controle estatal sobre empreendimentos que afetam o meio ambiente. Por outro lado, setores do agroneg\u00f3cio e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre<\/strong> (DEM-AP), defendem a moderniza\u00e7\u00e3o das normas, alegando que a burocracia impede o desenvolvimento.<\/p>\n

Durante a vota\u00e7\u00e3o, o senador Rog\u00e9rio Marinho<\/strong> (PL-RN) enfatizou a necessidade de desburocratizar o licenciamento para promover o crescimento sustent\u00e1vel. No entanto, a senadora Leila Barros<\/strong> (PDT-DF) alertou que a moderniza\u00e7\u00e3o n\u00e3o deve resultar em uma flexibiliza\u00e7\u00e3o excessiva, especialmente com a COP 30<\/strong> se aproximando.<\/p>\n

A aprova\u00e7\u00e3o do projeto reflete um cen\u00e1rio em que o governo se ausenta de discuss\u00f5es cruciais, permitindo que grupos de interesse avancem suas pautas sem a devida media\u00e7\u00e3o. A falta de um debate p\u00fablico robusto levanta quest\u00f5es sobre o futuro da legisla\u00e7\u00e3o ambiental no Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o de Agricultura do Senado aprovou um projeto que facilita o licenciamento ambiental no Brasil, permitindo que empreendedores fa\u00e7am autodeclara\u00e7\u00e3o e reduzam a an\u00e1lise t\u00e9cnica. Essa mudan\u00e7a, que ocorre sem um debate p\u00fablico adequado, foi impulsionada pela bancada ruralista, em um momento em que o governo est\u00e1 mais focado em outras quest\u00f5es. O projeto, chamado de “PL da devasta\u00e7\u00e3o”, foi relatado pela senadora Tereza Cristina e introduz a Licen\u00e7a por Ades\u00e3o e Compromisso, que substitui a an\u00e1lise t\u00e9cnica por uma simples declara\u00e7\u00e3o em casos de baixo ou m\u00e9dio impacto. Ambientalistas e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal criticam a proposta, dizendo que ela enfraquece o controle sobre projetos que afetam o meio ambiente. Por outro lado, setores do agroneg\u00f3cio e o presidente do Senado defendem a moderniza\u00e7\u00e3o das normas, alegando que a burocracia atrapalha o desenvolvimento. Durante a vota\u00e7\u00e3o, alguns senadores destacaram a import\u00e2ncia de desburocratizar o licenciamento, mas tamb\u00e9m alertaram sobre os riscos de uma flexibiliza\u00e7\u00e3o excessiva, especialmente com a COP 30 se aproximando. A aprova\u00e7\u00e3o do projeto mostra que o governo est\u00e1 se afastando de discuss\u00f5es importantes, permitindo que interesses espec\u00edficos avancem sem a devida media\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Comiss\u00e3o de Agricultura do Senado aprova projeto que facilita licenciamento ambiental, gerando pol\u00eamica entre ambientalistas e ruralistas.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-90276","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/90276","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=90276"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/90276\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=90276"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=90276"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=90276"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}