A oposi\u00e7\u00e3o no Senado intensifica a defesa da PEC 12\/2026, conhecida como PEC do Trabalho Flex\u00edvel, defendida pelo senador Rog\u00e9rio Marinho (PL-RN). A proposta aposta em flexibilizar a jornada e quer manter direitos j\u00e1 assegurados pela CLT, enquanto avalia impactos da descontinuidade da escala 6 x 1. O tema ganhou for\u00e7a ap\u00f3s reuni\u00e3o com entidades do setor produtivo e manifesta\u00e7\u00e3o de apoio de dezenas de organiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Interessados do setor produtivo, como Abrasel e Fiesp, reuniram-se com Marinho na \u00faltima ter\u00e7a-feira para discutir o avan\u00e7o da pauta. Um manifesto conjunto de entidades refor\u00e7ou o apoio \u00e0 proposta, destacando ganhos para a livre negocia\u00e7\u00e3o entre empregadores e empregados.<\/p>\n
Os senadores de oposi\u00e7\u00e3o defendem que a PEC tenha prioridade na CCJ, n\u00e3o devendo ser apensada \u00e0 proposta j\u00e1 aprovada pela C\u00e2mara. A argumenta\u00e7\u00e3o central \u00e9 que o texto iniciou tramita\u00e7\u00e3o antes do tema da escala ser encerrado. O presidente da CCJ ainda n\u00e3o definiu a pauta.<\/p>\n
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, cancelou uma reuni\u00e3o de l\u00edderes prevista para tratar da tramita\u00e7\u00e3o do fim da escala 6 x 1 para a ter\u00e7a-feira. Ainda n\u00e3o h\u00e1 nova data para o encontro. Em 1\u00ba de julho dever\u00e1 ocorrer uma sess\u00e3o de debates em plen\u00e1rio sobre o tema.<\/p>\n
Ao longo do dia, surgiram especula\u00e7\u00f5es sobre a pauta, com decis\u00f5es que dependem de crit\u00e9rios internos, como antiguidade no alcance de propostas sobre o mesmo tema. O regimento pode favorecer projetos mais recentes, conforme acordos entre l\u00edderes e decis\u00f5es do presidente.<\/p>\n
Uma sess\u00e3o p\u00fablica sobre a jornada de trabalho est\u00e1 marcada pela Frente Parlamentar do Livre Mercado para esta quarta-feira, com foco em discutir impactos da flexibiliza\u00e7\u00e3o na pr\u00e1tica. O debate poder\u00e1 esclarecer d\u00favidas sobre o funcionamento das regras propostas.<\/p>\n
A PEC autoriza jornadas di\u00e1rias de at\u00e9 12 horas, limitadas a 48 horas semanais, mediante acordo entre trabalhador e empregador, seja individual ou coletivo. O texto prev\u00ea ainda regulamenta\u00e7\u00e3o de banco de horas e trabalho aos domingos e feriados.<\/p>\n
Ap\u00f3s press\u00e3o de sindicatos e mobiliza\u00e7\u00e3o online, parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o tentaram retirar assinaturas da PEC, mas os pedidos foram rejeitados e a tramita\u00e7\u00e3o permanece em curso. A disputa envolve equil\u00edbrio entre flexibilidade e prote\u00e7\u00e3o aos direitos existentes.<\/p>\n
A discuss\u00e3o sobre o fim da escala 6 x 1 continua em aberto, com o calend\u00e1rio de vota\u00e7\u00f5es ainda sem defini\u00e7\u00e3o. A agenda de sess\u00f5es e reuni\u00f5es depende de pr\u00f3ximos desdobramentos na lideran\u00e7a do Senado e nas comiss\u00f5es relevantes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"