{"id":903743,"date":"2026-06-10T09:51:00","date_gmt":"2026-06-10T12:51:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/06\/10\/comissao-do-senado-aprova-piso-salarial-para-medicos-e-dentistas\/"},"modified":"2026-06-10T09:51:00","modified_gmt":"2026-06-10T12:51:00","slug":"comissao-do-senado-aprova-piso-salarial-para-medicos-e-dentistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/06\/10\/comissao-do-senado-aprova-piso-salarial-para-medicos-e-dentistas\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o do Senado aprova piso salarial para m\u00e9dicos e dentistas"},"content":{"rendered":"<p>A Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), em \u00faltimo turno, um projeto de lei que estabelece piso salarial para m\u00e9dicos e cirurgi\u00f5es-dentistas no setor p\u00fablico e privado, al\u00e9m de aumentar o adicional noturno. O texto segue para an\u00e1lise da C\u00e2mara dos Deputados caso n\u00e3o haja recurso para ir ao plen\u00e1rio.<\/p>\n<p>O projeto fixa o piso em nove sal\u00e1rios m\u00ednimos para uma jornada de 20 horas semanais, totalizando R$ 14.589 com o valor atual do sal\u00e1rio m\u00ednimo em 2026. A regra deve valer para empregadores de ambos os setores. Tamb\u00e9m estabelece atualiza\u00e7\u00e3o anual com base no IPCA ou em \u00edndice equivalente previsto por lei espec\u00edfica do ente federativo.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, o texto aumenta o adicional de trabalho noturno ou extraordin\u00e1rio para 50% acima da remunera\u00e7\u00e3o diurna. M\u00e9dicos e cirurgi\u00f5es-dentistas teriam ainda 10 minutos de descanso a cada 90 minutos de trabalho. A aprova\u00e7\u00e3o ocorreu uma semana ap\u00f3s o Minist\u00e9rio da Economia sinalizar preocupa\u00e7\u00e3o com o impacto or\u00e7ament\u00e1rio dessas propostas.<\/p>\n<h3>Impacto financeiro e financiamento<\/h3>\n<p>A mat\u00e9ria prev\u00ea que o Poder Executivo Federal enfrentar\u00e1 um impacto nas contas da Uni\u00e3o entre 2027 e 2029 superior a R$ 25,3 bilh\u00f5es, sendo R$ 9,4 bilh\u00f5es de impacto prim\u00e1rio e R$ 15,8 bilh\u00f5es de impacto financeiro. O custo efetivo pode ser maior do que a estimativa inicial.<\/p>\n<h3>Fontes e tramita\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<p>O parecer destaca que Estados e munic\u00edpios poderiam ser custeados por transfer\u00eancias do Fundo Nacional de Sa\u00fade (FNS), evitando onerar entes subnacionais com a atualiza\u00e7\u00e3o do piso e o aumento do adicional. A aprova\u00e7\u00e3o na CAS ocorreu um dia ap\u00f3s o ministro da Fazenda expressar preocupa\u00e7\u00e3o com o alto impacto or\u00e7ament\u00e1rio das propostas em tramita\u00e7\u00e3o no Senado. Se n\u00e3o houver recurso, o projeto seguir\u00e1 direto para a C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>A Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais do Senado aprovou, em \u00faltimo turno, o projeto que cria piso salarial para m\u00e9dicos e cirurgi\u00f5es-dentistas no servi\u00e7o p\u00fablico e privado, al\u00e9m de ampliar o valor do adicional noturno.<\/li>\n<li>O piso \u00e9 de nove sal\u00e1rios m\u00ednimos para uma jornada de vinte horas semanais, totalizando R$ 14.589 com base no sal\u00e1rio m\u00ednimo de 2026; o piso deve valer para empregadores de todos os setores.<\/li>\n<li>O impacto nas contas da Uni\u00e3o entre 2027 e 2029 ultrapassa R$ 25,3 bilh\u00f5es, sendo R$ 9,4 bilh\u00f5es de impacto prim\u00e1rio e R$ 15,8 bilh\u00f5es de impacto financeiro.<\/li>\n<li>O projeto prev\u00ea atualiza\u00e7\u00e3o anual dos sal\u00e1rios pelo IPCA acumulado do ano anterior (ou \u00edndice equivalente) e aumento do adicional noturno em cinquenta por cento; m\u00e9dica e cirurgi\u00e3-dentista tamb\u00e9m ter\u00e3o descanso de dez minutos a cada noventa minutos de trabalho.<\/li>\n<li>Caso n\u00e3o haja recurso para an\u00e1lise no plen\u00e1rio, o texto seguir\u00e1 direto para a C\u00e2mara dos Deputados, com custos adicionais a Estados e munic\u00edpios custeados por transfer\u00eancias do Fundo Nacional de Sa\u00fade.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":903802,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Comiss\u00e3o do Senado aprova piso de nove sal\u00e1rios para m\u00e9dicos e dentistas (20 h\/semana) e custo estimado de mais de R$ 25,3 bilh\u00f5es na Uni\u00e3o entre 2027 e 2029, podendo ir direto \u00e0 C\u00e2mara","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[94,91,220,101,31,29],"class_list":["post-903743","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-economia","tag-governo","tag-medico","tag-pessoas","tag-politica","tag-saude"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/903743","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=903743"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/903743\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/903802"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=903743"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=903743"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=903743"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}