Em vit\u00f3ria da oposi\u00e7\u00e3o, a CCJ da C\u00e2mara aprovou a PEC da redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal, por 44 votos a 18. O texto prop\u00f5e alterar a Constitui\u00e7\u00e3o para imputar responsabilidade penal a partir dos 16 anos. A vota\u00e7\u00e3o ocorreu nesta quarta-feira, em Bras\u00edlia.<\/p>\n
O pr\u00f3ximo passo da tramita\u00e7\u00e3o \u00e9 a an\u00e1lise em comiss\u00e3o especial, que depende da decis\u00e3o do presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta. Ele sinalizou aos interlocutores que s\u00f3 decidir\u00e1 sobre o andamento ap\u00f3s a avalia\u00e7\u00e3o pela CCJ.<\/p>\n
Nos bastidores, a expectativa \u00e9 de que Motta adie a cria\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o especial devido \u00e0 pol\u00eamica em torno do tema. A aposta de aliados \u00e9 aguardar as elei\u00e7\u00f5es para decidir, o que contraria a posi\u00e7\u00e3o da oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Parlamentares do PSOL, como Tal\u00edria Petrone e S\u00e2mia Bomfim, lideraram obstru\u00e7\u00f5es, recebendo ades\u00e3o de mais governistas, incluindo parlamentares do PT. O tema \u00e9 visto como delicado para o governo e para o presidente Lula, diante do forte apoio p\u00fablico \u00e0 medida.<\/p>\n
Antes da proclama\u00e7\u00e3o do resultado, o presidente da CCJ, Leur Lomanto J\u00fanior, defendeu que Motta instale a comiss\u00e3o especial imediatamente ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o na CCJ.<\/p>\n
Petistas decidiram acompanhar a obstru\u00e7\u00e3o e votaram contra a PEC. A leitura interna \u00e9 de que manter a comiss\u00e3o especial pode influenciar o curso do debate no plen\u00e1rio. A oposi\u00e7\u00e3o sustenta que o tema n\u00e3o pode ser protelado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"