A Justi\u00e7a do Distrito Federal derrubou hoje a liminar que suspendia o megaleil\u00e3o de reserva de capacidade do governo federal, marcado para mar\u00e7o. O certame, que envolve contratos de at\u00e9 R$ 515 bilh\u00f5es, pode elevar a conta de luz em cerca de 10% para resid\u00eancias e 20% para empresas ao longo dos pr\u00f3ximos anos. A decis\u00e3o amplia a validade do leil\u00e3o ap\u00f3s uma ordem anterior da Justi\u00e7a Federal no Cear\u00e1.<\/p>\n
O juiz do DF, Manoel Pedro Martins de Castro Filho, decidiu manter o leil\u00e3o em funcionamento, entendendo n\u00e3o haver risco de preju\u00edzo ao er\u00e1rio com a homologa\u00e7\u00e3o dos contratos. Com isso, os contratos devem ser homologados nos pr\u00f3ximos dias e as usinas vencedoras podem come\u00e7ar a opera\u00e7\u00e3o entre 2027 e 2031.<\/p>\n
Ontem, a Aneel aprovou os contratos do leil\u00e3o e destravou a contrata\u00e7\u00e3o das usinas vencedoras. A ag\u00eancia entendeu que a decis\u00e3o do Cear\u00e1 n\u00e3o impedia a homologa\u00e7\u00e3o, considerando que o requisito judicial j\u00e1 havia sido atendido pela decis\u00e3o da Justi\u00e7a do DF em maio.<\/p>\n
O megaleil\u00e3o ampliou o volume de pot\u00eancia contratado, em um patamar que n\u00e3o tem precedentes no setor. A escolha privilegia a disponibilidade de pot\u00eancia para gera\u00e7\u00e3o r\u00e1pida quando acionada pelo ONS, diferente de leil\u00f5es anteriores voltados a entrega de energia efetiva.<\/p>\n
Participam da decis\u00e3o a Justi\u00e7a do DF e a Aneel, com o aval da AGU em sustentar a continuidade do certame. A homologa\u00e7\u00e3o dos contratos deve ocorrer na pr\u00f3xima semana, ap\u00f3s requerimento de sustenta\u00e7\u00e3o oral da Fiec, autora da a\u00e7\u00e3o que resultou na liminar.<\/p>\n
A contrata\u00e7\u00e3o envolve usinas termel\u00e9tricas f\u00f3sseis, o que pode impactar o custo da energia. O MPF aponta aumentos potenciais de at\u00e9 10% para residenciais e 20% para empresas, com efeitos mais fortes a partir de 2029. O armazenamento por baterias, embora mais econ\u00f4mico, n\u00e3o foi adotado no leil\u00e3o.<\/p>\n
O leil\u00e3o tamb\u00e9m suscitou questionamentos do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, envolvendo diverg\u00eancias sobre pondera\u00e7\u00e3o entre pre\u00e7o e seguran\u00e7a do sistema el\u00e9trico. Os debates acompanham o andamento dos contratos e a eventual homologa\u00e7\u00e3o final pela Aneel.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"