O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o aprovou as contas do governo Lula referentes a 2025, nesta quarta-feira, 10, em sess\u00e3o realizada em Bras\u00edlia. A decis\u00e3o foi un\u00e2nida, mas trouxe diversas ressalvas e alertas sobre a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira.<\/p>\n
O relator, ministro Benjamin Zymler, manteve o parecer favor\u00e1vel \u00e0s contas, afirmando que s\u00e3o fidedignas. Contudo, apontou problemas no controle de ren\u00fancias fiscais e na trajet\u00f3ria da d\u00edvida p\u00fablica, entre outros itens.<\/p>\n
Entre as principais ressalvas est\u00e1 o empr\u00e9stimo de 12 bilh\u00f5es de reais aos Correios. O parecer do relator sustenta que houve aprova\u00e7\u00e3o do governo sem an\u00e1lise t\u00e9cnica adequada.<\/p>\n
Zymler destacou ainda a aus\u00eancia de exame adequado do plano de recupera\u00e7\u00e3o e dos riscos fiscais relacionados \u00e0 garantia da Uni\u00e3o ao empr\u00e9stimo. A avalia\u00e7\u00e3o foi feita pelo corpo t\u00e9cnico do TCU.<\/p>\n
As contas foram analisadas em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria no plen\u00e1rio do TCU, com a presen\u00e7a de tr\u00eas representantes do governo: Bruno Moretti (Planejamento), Vin\u00edcius de Carvalho (CGU) e Miriam Belchior (Casa Civil).<\/p>\n
No relat\u00f3rio, o relator reconheceu o cumprimento da meta fiscal de 2025, com gasto igual \u00e0 receita e toler\u00e2ncia de 0,25% de d\u00e9ficit. O d\u00e9ficit do Governo Central ficou em 0,47%, equivalente a 58,6 bilh\u00f5es de reais.<\/p>\n
Outra ressalva diz respeito ao tamanho das despesas aprovadas pelo Congresso que ficaram fora da meta fiscal formal, estimadas em 48,7 bilh\u00f5es de reais. A discrep\u00e2ncia impacta a confian\u00e7a nas regras fiscais, segundo Zymler.<\/p>\n
O corpo t\u00e9cnico mostrou ainda uma discrep\u00e2ncia entre o esfor\u00e7o fiscal e o necess\u00e1rio para estabilizar a d\u00edvida p\u00fablica, estimando um super\u00e1vit prim\u00e1rio de 1,94% no Governo Central.<\/p>\n
Entre os alertas constam a rigidez na execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, com 91,4% dos gastos do governo de natureza obrigat\u00f3ria, e o montante elevado de ren\u00fancias fiscais, avaliado em 544 bilh\u00f5es de reais (4,7% do PIB).<\/p>\n
O relat\u00f3rio tamb\u00e9m assinala o peso da taxa Selic, atualmente em 14,5% ao ano, na press\u00e3o sobre as contas p\u00fablicas, elevando o custo da d\u00edvida.<\/p>\n
O parecer aprovado pelo plen\u00e1rio do TCU ser\u00e1 encaminhado ao Congresso Nacional, que tem a decis\u00e3o final sobre a aprova\u00e7\u00e3o das contas sob o novo arcabou\u00e7o fiscal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"