O TCU aprovou, com ressalvas, as contas do presidente da Rep\u00fablica referentes ao exerc\u00edcio financeiro de 2025. O julgamento ocorreu na manh\u00e3 de 10 de abril, com o parecer do relator, ministro Benjamin Zymler, aprovado por unanimidade. Outros ministros manifestaram observa\u00e7\u00f5es adicionais al\u00e9m das ressalvas.<\/p>\n
Apesar da aprova\u00e7\u00e3o, os votos dos demais ministros indicaram recomenda\u00e7\u00f5es e apontamentos sobre a gest\u00e3o fiscal e a governan\u00e7a, que seguem para an\u00e1lise do Congresso. O tribunal avalia se os dados apresentados representam a situa\u00e7\u00e3o financeira, or\u00e7ament\u00e1ria, cont\u00e1bil e patrimonial da Uni\u00e3o.<\/p>\n
Entre os aspectos destacados, o relator enfatizou preocupa\u00e7\u00f5es com a trajet\u00f3ria da d\u00edvida p\u00fablica, a rigidez do gasto e a governan\u00e7a das ren\u00fancias de receitas, especialmente no contexto de benef\u00edcios tribut\u00e1rios. O relat\u00f3rio aponta dificuldades que exigem aten\u00e7\u00e3o institucional.<\/p>\n
O TCU identificou irregularidades na atua\u00e7\u00e3o da PPSA (Petr\u00f3leo Pr\u00e9-Sal S.A), com receitas e despesas fora da LOA e sem registro na Conta \u00danica do Tesouro. Tamb\u00e9m houve falhas no monitoramento de recursos executados fora da meta or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n
Outra ressalva envolve a garantia da Uni\u00e3o \u00e0 opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito dos Correios, com avalia\u00e7\u00e3o considerada insuficiente da capacidade de pagamento. Tamb\u00e9m houve ressalvas a aportes em estatais n\u00e3o dependentes sem acompanhamento adequado.<\/p>\n
Foram apontadas receitas superestimadas na LOA 2025, estimando-se R$ 60 bilh\u00f5es em outras receitas administradas pela Receita Federal. A an\u00e1lise tamb\u00e9m critica a aus\u00eancia de resultados prim\u00e1rios suficientes para estabilizar a d\u00edvida p\u00fablica nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n
O relator destacou que o cen\u00e1rio de d\u00edvida p\u00fablica requer aten\u00e7\u00e3o do governo e do Congresso, principalmente por progn\u00f3sticos de longo prazo. O PLDO 2026 foi observado pela aus\u00eancia de metas prim\u00e1rias compat\u00edveis com a trajet\u00f3ria de d\u00edvida.<\/p>\n
O Balan\u00e7o Geral da Uni\u00e3o indicou distor\u00e7\u00f5es nas matem\u00e1tica de ativos e passivos. O TCU apurou subavalia\u00e7\u00e3o de ativos financeiros em 38,9 bilh\u00f5es de reais e superavalia\u00e7\u00e3o de passivos em 49,4 bilh\u00f5es de reais, segundo a avalia\u00e7\u00e3o do tribunal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"