A CDH, Comiss\u00e3o de Direitos Humanos do Senado, aprovou o convite ao ministro da Fazenda, Dario Durigan, para falar sobre a pol\u00edtica de autoriza\u00e7\u00e3o, regula\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o das apostas de quota fixa, as chamadas bets. A mudan\u00e7a de convoca\u00e7\u00e3o para convite partiu de sugest\u00e3o da presidente da CDH, senadora Damares Alves. O objetivo \u00e9 esclarecer crit\u00e9rios de atua\u00e7\u00e3o do governo.<\/p>\n
O requerimento foi apresentado pelo senador Eduardo Gir\u00e3o, do Novo-CE. Ele afirma que a expans\u00e3o do setor afeta fam\u00edlias, jovens e pessoas em vulnerabilidade. O texto aponta d\u00favidas sobre a transpar\u00eancia nos processos de autoriza\u00e7\u00e3o das empresas que atuam no mercado.<\/p>\n
Al\u00e9m do convite a Durigan, a CDH aprovou outro requerimento para ouvir Daniele Correa Cardoso, secret\u00e1ria de Pr\u00eamios e Apostas do Minist\u00e9rio da Fazenda. A ideia \u00e9 aprofundar o tema com informa\u00e7\u00f5es complementares sobre a fiscaliza\u00e7\u00e3o e os crit\u00e9rios de autoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Outro pedido exige a presen\u00e7a do ministro Wolney Queiroz, da Previd\u00eancia Social, para explicar a retomada do Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica 2\/2022 entre o INSS e a Contag. A medida \u00e9 questionada em raz\u00e3o de investiga\u00e7\u00f5es sobre descontos indevidos em benef\u00edcios.<\/p>\n
A CDH aprovou ainda o convite \u00e0 presidente do INSS, Ana Cristina Viana Silveira. O objetivo \u00e9 obter esclarecimentos sobre o tema da coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e as a\u00e7\u00f5es para prevenir irregularidades que afetem segurados.<\/p>\n
A comiss\u00e3o aprovou tamb\u00e9m audi\u00eancias p\u00fablicas e dilig\u00eancia externa sobre patrim\u00f4nio hist\u00f3rico. Paulo Paim, do PT-RS, quer debater na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul a constru\u00e7\u00e3o do Memorial dos Lanceiros Negros em Pinheiro Machado, destacando o significado da homenagem \u00e0 hist\u00f3ria ga\u00facha.<\/p>\n
A senadora Damares Alves prop\u00f5e audi\u00eancia para discutir a mem\u00f3ria do Holocausto Cigano e o combate ao anticiganismo e ao antissemitismo. A discuss\u00e3o visa a preservar a mem\u00f3ria hist\u00f3rica das v\u00edtimas do regime nazista.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"