{"id":905064,"date":"2026-06-10T12:04:08","date_gmt":"2026-06-10T15:04:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/06\/10\/propostas-sobre-direitos-femininos-sao-apresentadas-ao-congresso\/"},"modified":"2026-06-10T12:04:08","modified_gmt":"2026-06-10T15:04:08","slug":"propostas-sobre-direitos-femininos-sao-apresentadas-ao-congresso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/06\/10\/propostas-sobre-direitos-femininos-sao-apresentadas-ao-congresso\/","title":{"rendered":"Propostas sobre direitos femininos s\u00e3o apresentadas ao Congresso"},"content":{"rendered":"<p>A Agenda Legislativa Mulheres do Brasil, um comp\u00eandio de propostas priorit\u00e1rias para avan\u00e7ar os direitos femininos, foi apresentada nesta quarta-feira (10) ao Congresso Nacional. O documento re\u00fane itens em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara e no Senado e prop\u00f5e medidas para aprimorar pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0s mulheres. A cerim\u00f4nia ocorreu no Plen\u00e1rio do Senado.<\/p>\n<p>Elaborada pelo Grupo Mulheres do Brasil, entidade criada em 2013 e com mais de 140 mil integrantes, a agenda surgiu a partir de uma an\u00e1lise de projetos em andamento e das prioridades identificadas pelos n\u00facleos regionais da organiza\u00e7\u00e3o. A apresenta\u00e7\u00e3o mobilizou autoridades e representantes do p\u00fablico interessado na pauta.<\/p>\n<h3>Sete eixos<\/h3>\n<p>O grupo destaca que todos os sete eixos tem\u00e1ticos da agenda devem ser considerados para a transforma\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica. A filosofia \u00e9 que n\u00e3o h\u00e1 mudan\u00e7a sem avan\u00e7os em cada eixo, segundo a organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h3>Viol\u00eancia e seguran\u00e7a jur\u00eddica<\/h3>\n<p>A proposta defende a formaliza\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia em leis permanentes, para ampliar a seguran\u00e7a jur\u00eddica. H\u00e1 preocupa\u00e7\u00e3o com o aumento da viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero, especialmente em ambientes digitais e durante elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>O debate contou com a participa\u00e7\u00e3o de lideran\u00e7as p\u00fablicas. A senadora Damares Alves defendeu a necessidade de transformar pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o em leis est\u00e1veis, al\u00e9m de apontar riscos crescentes com a intelig\u00eancia artificial no contexto de viol\u00eancia de g\u00eanero.<\/p>\n<p>O senador Fabiano Contarato enfatizou que a igualdade constitucional entre homens e mulheres ainda n\u00e3o se efetiva na pr\u00e1tica. Ele solicitou compromisso cont\u00ednuo do Estado e da sociedade no combate \u00e0 viol\u00eancia contra mulheres, mencionando os \u00edndices de feminic\u00eddio como tema de preocupa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Agenda com propostas sobre direitos femininos foi apresentada ao Congresso nesta quarta-feira (10), em sess\u00e3o solene promovida pelo Congresso Nacional, reunindo itens priorit\u00e1rios para o avan\u00e7o feminino.<\/li>\n<li>O documento, elaborado pelo Grupo Mulheres do Brasil, re\u00fane projetos em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara e no Senado e est\u00e1 organizado em sete eixos tem\u00e1ticos.<\/li>\n<li>A sess\u00e3o foi solicitada pela senadora Daniella Ribeiro, pela senadora Professora Dorinha Seabra e pela deputada Laura Carneiro; Dorinha conduziu a cerim\u00f4nia.<\/li>\n<li>Dorinha afirmou que a agenda representa demandas de mulheres de diferentes realidades e destacou a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o feminina nos espa\u00e7os de decis\u00e3o.<\/li>\n<li>Damares Alves defendeu leis permanentes de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres e alertou para a viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero e o impacto da intelig\u00eancia artificial; o senador Fabiano Contarato enfatizou a necessidade de tornar real a igualdade prevista na Constitui\u00e7\u00e3o e combater o feminic\u00eddio.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":905104,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Grupo Mulheres do Brasil apresenta agenda com sete eixos para ampliar direitos femininos, com foco em viol\u00eancia e prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[240,141,101,31],"class_list":["post-905064","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-cidadania","tag-congresso","tag-pessoas","tag-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/905064","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=905064"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/905064\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/905104"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=905064"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=905064"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=905064"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}