O estudo realizado pela FGV Direito SP, por meio do Centro de Pesquisa Aplicada em Direito e Justi\u00e7a Racial, analisa a distribui\u00e7\u00e3o de recursos de campanhas para a C\u00e2mara dos Deputados nas elei\u00e7\u00f5es de 2022, comparando com 2014 e 2018. O objetivo \u00e9 verificar o impacto das cotas de financiamento para mulheres e pessoas negras.<\/p>\n
A pesquisa \u00e9 apoiada pela Luminate, em parceria com o Instituto de Refer\u00eancia Negra Peregum, e se baseia nos dados de presta\u00e7\u00f5es de contas do TSE. O foco \u00e9 entender como se manteve a desigualdade na distribui\u00e7\u00e3o de receitas de campanha.<\/p>\n
Entre os fatos observados, destaca-se a concentra\u00e7\u00e3o de recursos entre homens brancos, mesmo com queda ao longo dos ciclos. Em 2014, esse grupo detinha cerca de 74% da receita declarada; em 2018 foi 61%, e em 2022 ficou em torno de 47%.<\/p>\n
Os homens negros tiveram participa\u00e7\u00e3o est\u00e1vel nos primeiros anos, com crescimento gradual at\u00e9 2022, quando chegaram a pouco mais de 23% da receita total. O avan\u00e7o \u00e9 visto como sinal de maior presen\u00e7a de candidaturas negras no financiamento.<\/p>\n
Entre as candidaturas femininas, as mulheres brancas aumentaram a participa\u00e7\u00e3o ao longo do per\u00edodo. Em 2014 ficaram com cerca de 8% da receita, subiram para 16% em 2018 e mantiveram esse patamar em 2022.<\/p>\n
J\u00e1 as mulheres negras tiveram o maior crescimento relativo, saindo de menos de 2% em 2014 para 13% em 2022, ap\u00f3s avan\u00e7os em 2018. O estudo destaca o efeito positivo das cotas para o financiamento feminino.<\/p>\n
O gr\u00e1fico elaborado pela FGV mostra que homens brancos apresentaram maior \u00edndice de proporcionalidade ao longo de 2014, 2018 e 2022, ainda que em queda acentuada. Em 2022, o IP ficou em torno de 1,3, indicando sobrefinanciamento relativo.<\/p>\n
Os homens negros mantiveram IP est\u00e1vel pr\u00f3ximo de 0,7, com leve alta em 2022, sinal de desproporcionalidade persistente frente \u00e0 participa\u00e7\u00e3o real no conjunto de candidaturas.<\/p>\n
As mulheres brancas obtiveram avan\u00e7o significativo: de 0,5 em 2014 para 0,9 em 2018 e perto de 1,0 em 2022, evidenciando maior equidade no acesso a recursos.<\/p>\n
As mulheres negras tiveram o menor IP em 2014, superaram 0,4 em 2018 e atingiram cerca de 0,7 em 2022, indicando melhoria no acesso, embora ainda com desigualdades em rela\u00e7\u00e3o aos demais grupos.<\/p>\n
Para a pesquisadora Luciana Ramos, o ritmo atual n\u00e3o esgota as desigualdades, que seguem resistentes apesar das cotas. O estudo ressalta a necessidade de monitorar a aplica\u00e7\u00e3o das regras por partidos para ampliar a justi\u00e7a eleitoral.<\/p>\n
O pesquisador Ivan Mardegan aponta que a evolu\u00e7\u00e3o \u00e9 positiva, mas exige consolidar conquistas e ampliar a proporcionalidade entre grupos, com fiscaliza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua das pol\u00edticas de cotas.<\/p>\n
Foram consideradas apenas candidaturas aptas e com presta\u00e7\u00e3o de contas, totalizando 9.280 candidaturas em 2022. Os valores somam quase 3,2 bilh\u00f5es de reais, com dados extra\u00eddos do TSE. A classifica\u00e7\u00e3o seguiu ra\u00e7a\/cor autodeclarada e g\u00eanero.<\/p>\n
A an\u00e1lise utiliza a diferen\u00e7a entre participa\u00e7\u00e3o de cada grupo e sua presen\u00e7a entre candidaturas para medir a proporcionalidade. A nota t\u00e9cnica completa est\u00e1 dispon\u00edvel em publica\u00e7\u00e3o oficial.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"