O jornalista e apresentador Jos\u00e9 Roberto Burnier, de 65 anos, afirmou ter sido atacado por um cachorro da ra\u00e7a pitbull durante passeio em S\u00e3o Paulo. O epis\u00f3dio ocorreu pela manh\u00e3 de domingo, quando o animal circulava sem guia e sem focinheira, atingindo Burnier e uma de suas cadelas.<\/p>\n
A v\u00edtima compartilhou imagens dos ferimentos nas redes sociais, criticando a tutora pelo que chamou de irresponsabilidade. Burnier descreveu que a mulher passeava com tr\u00eas c\u00e3es e que o pitbull, considerado o mais perigoso, n\u00e3o estava contido.<\/p>\n
O ataque foi presenciado por outros frequentadores da regi\u00e3o e depois Burnier procurou atendimento m\u00e9dico no Hospital S\u00edrio-Liban\u00eas, recebendo quatro pontos na m\u00e3o e curativos no bra\u00e7o e na perna. O apresentador enfatizou a necessidade de responsabilidade na condu\u00e7\u00e3o de animais.<\/p>\n
Segundo o advogado Kevin de Sousa, a legisla\u00e7\u00e3o paulista estabelece regras espec\u00edficas para c\u00e3es considerados perigosos. A Lei Estadual 11.531\/2003 determina que pitbulls, rottweilers e mastim napolitano s\u00f3 podem circular em locais p\u00fablicos com coleira, guia curta e focinheira.<\/p>\n
Ele ressalta que a exig\u00eancia independe do comportamento individual do animal: a ra\u00e7a, por si s\u00f3, imp\u00f5e medidas de conten\u00e7\u00e3o fora da resid\u00eancia. A ideia \u00e9 reduzir danos em situa\u00e7\u00f5es imprevis\u00edveis.<\/p>\n
Para o especialista, a responsabilidade do tutor \u00e9 objetiva, conforme o C\u00f3digo Civil. Com isso, a v\u00edtima precisa comprovar apenas o ataque e o dano, sem provar neglig\u00eancia do dono. A depender de provas, o tutor pode arcar com custos m\u00e9dicos, tratamentos e eventual afastamento.<\/p>\n
A abrang\u00eancia pode incluir indeniza\u00e7\u00f5es por danos morais e est\u00e9ticos, especialmente em casos de sequelas. Despesas referentes a tratamento e recupera\u00e7\u00e3o costumam figurar entre as poss\u00edveis condena\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O descumprimento da lei pode gerar multa estadual acima de mil reais, com possibilidade de dobra em caso de reincid\u00eancia, al\u00e9m de eventual apreens\u00e3o do animal. No aspecto criminal, a aus\u00eancia de focinheira pode caracterizar omiss\u00e3o de cautela na guarda de animal.<\/p>\n
Se houver les\u00f5es, o tutor pode responder por les\u00e3o corporal culposa; em cen\u00e1rios extremos, h\u00e1 possibilidade de responsabiliza\u00e7\u00e3o por homic\u00eddio. O entendimento do especialista \u00e9 de que a normativa busca responsabilizar o adulto que mant\u00e9m animais potencialmente perigosos em vias p\u00fablicas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"