A Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal negou o pedido de liminar apresentado pela Fiec (Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Cear\u00e1) e pelo Sindienergia para suspender os efeitos dos Leil\u00f5es de Reserva de Capacidade (LRCap) de 2026. A decis\u00e3o foi proferida pelo juiz federal substituto Manoel Pedro Martins de Castro Filho, da 6\u00aa Vara Federal C\u00edvel da SJDF.<\/p>\n
A defesa alegava irregularidades na modelagem dos leil\u00f5es, nos pre\u00e7os-teto, na competitividade e nos impactos tarif\u00e1rios. O juiz ressaltou que a controv\u00e9rsia j\u00e1 havia sido analisada pela 6\u00aa Vara Federal do DF e pelo TRF-1, com indeferimento da tutela de urg\u00eancia em processo anterior.<\/p>\n
Conforme a decis\u00e3o, os questionamentos j\u00e1 tinham sido avaliados pelo pr\u00f3prio Judici\u00e1rio e pela Aneel, a ag\u00eancia reguladora. A determina\u00e7\u00e3o manteve o afastamento de eventual suspens\u00e3o da homologa\u00e7\u00e3o, segundo o magistrado.<\/p>\n
Na ter\u00e7a-feira, a diretoria colegiada da Aneel homologou os resultados dos leil\u00f5es, mesmo diante da liminar do Cear\u00e1. O LRCap 2026 contratou cerca de 19,5 GW de pot\u00eancia em mar\u00e7o e foi homologado pela Aneel nesta semana.<\/p>\n
O leil\u00e3o resultou na celebra\u00e7\u00e3o de contratos decorrentes do certame, objeto de questionamento por entidades industriais, pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e por apura\u00e7\u00f5es do TCU. As informa\u00e7\u00f5es indicam continuidade do processo de contrata\u00e7\u00e3o de capacidade instalada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"