{"id":906539,"date":"2026-06-10T14:19:16","date_gmt":"2026-06-10T17:19:16","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/06\/10\/cra-aprova-seguro-desemprego-para-extrativistas-vegetais\/"},"modified":"2026-06-10T14:19:16","modified_gmt":"2026-06-10T17:19:16","slug":"cra-aprova-seguro-desemprego-para-extrativistas-vegetais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/06\/10\/cra-aprova-seguro-desemprego-para-extrativistas-vegetais\/","title":{"rendered":"CRA aprova seguro-desemprego para extrativistas vegetais"},"content":{"rendered":"<p>A Comiss\u00e3o de Agricultura e Reforma Agr\u00e1ria (CRA) aprovou, nesta quarta-feira (10), o projeto de lei que cria o seguro-desemprego para extrativistas vegetais durante per\u00edodos de proibi\u00e7\u00e3o ou impedimento de atividade por determina\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico. O PL 3.670\/2020, de Wellington Fagundes (PL-MT), segue para an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE).<\/p>\n<p>O benef\u00edcio ser\u00e1 de um sal\u00e1rio m\u00ednimo mensal e ser\u00e1 pago ao extrativista que comprove exerc\u00edcio da atividade de forma ininterrupta, artesanal, sustent\u00e1vel ou em regime de economia familiar, desde que n\u00e3o haja outra fonte de renda. O texto tamb\u00e9m beneficia seringueiros propriet\u00e1rios ou posseiros de at\u00e9 dois m\u00f3dulos fiscais.<\/p>\n<p>O pagamento \u00e9 pessoal e intransfer\u00edvel. N\u00e3o poder\u00e1 ocorrer o recebimento de mais de um seguro-desemprego no mesmo ano, caso haja impedimentos relacionados a esp\u00e9cies diferentes. Ficam de fora do benef\u00edcio atividades de apoio ao extrativismo e familiares que n\u00e3o atendam aos requisitos. O custeio fica a cargo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).<\/p>\n<p>Marcos Rog\u00e9rio, relator do projeto, afirma que a proposta estende aos extrativistas vegetais uma prote\u00e7\u00e3o similar \u00e0 j\u00e1 garantida aos pescadores artesanais durante o defeso. Segundo o relator, a atividade contribui para a fixa\u00e7\u00e3o de popula\u00e7\u00f5es ribeirinhas, sobretudo na Amaz\u00f4nia, e pode ser estrat\u00e9gica para a preserva\u00e7\u00e3o ambiental e para a sobreviv\u00eancia de fam\u00edlias em \u00e1reas afastadas dos grandes centros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>A CRA aprovou projeto de lei que garante seguro-desemprego para extrativistas vegetais durante per\u00edodos de impedimento da atividade por determina\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico.<\/li>\n<li>O benef\u00edcio \u00e9 de um sal\u00e1rio m\u00ednimo mensal e pode ser recebido por quem comprove atividade ininterrupta, artesanal, sustent\u00e1vel ou em regime de economia familiar, sem outra fonte de renda; seringueiros com at\u00e9 dois m\u00f3dulos fiscais tamb\u00e9m entram.<\/li>\n<li>O benef\u00edcio \u00e9 pessoal e intransfer\u00edvel; n\u00e3o pode haver recebimento de mais de um seguro-desemprego no mesmo ano por impedimentos relacionados a esp\u00e9cies diferentes; atividades de apoio ao extrativismo e familiares que n\u00e3o atendam aos requisitos ficam fora.<\/li>\n<li>O custeio ficar\u00e1 por conta do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).<\/li>\n<li>O projeto, PL 3.670\/2020, recebeu parecer favor\u00e1vel do relator e segue para an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE).<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":906577,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"CRA aprova projeto que garante seguro-desemprego de um sal\u00e1rio m\u00ednimo a extrativistas vegetais durante o defeso, custeado pelo FAT","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[258,218,94,91,89,31],"class_list":["post-906539","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-agronegocio","tag-comunidade","tag-economia","tag-governo","tag-meio-ambiente","tag-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/906539","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=906539"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/906539\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/906577"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=906539"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=906539"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=906539"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}