{"id":90662,"date":"2025-05-09T18:45:28","date_gmt":"2025-05-09T21:45:28","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/09\/gilmar-mendes-critica-ministro-do-trabalho-por-comentarios-sobre-pejotizacao-do-emprego\/"},"modified":"2025-05-09T18:45:28","modified_gmt":"2025-05-09T21:45:28","slug":"gilmar-mendes-critica-ministro-do-trabalho-por-comentarios-sobre-pejotizacao-do-emprego","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/05\/09\/gilmar-mendes-critica-ministro-do-trabalho-por-comentarios-sobre-pejotizacao-do-emprego\/","title":{"rendered":"Gilmar Mendes critica ministro do Trabalho por coment\u00e1rios sobre pejotiza\u00e7\u00e3o do emprego"},"content":{"rendered":"

O debate sobre a pejotiza\u00e7\u00e3o<\/strong> do emprego no Brasil ganhou novos contornos ap\u00f3s um desentendimento entre o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes<\/strong>, e o ministro do Trabalho, Luiz Marinho<\/strong>. O conflito surgiu ap\u00f3s coment\u00e1rios de Marinho sobre a suspens\u00e3o de processos relacionados ao tema, determinada por Mendes, que busca uniformizar o entendimento sobre a quest\u00e3o.<\/p>\n

Em uma conversa telef\u00f4nica, Mendes expressou sua insatisfa\u00e7\u00e3o com o tom das declara\u00e7\u00f5es de Marinho, que, segundo ele, tentaram dar um vi\u00e9s ideol\u00f3gico a um problema complexo. Mendes comparou a oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 pejotiza\u00e7\u00e3o a “defender o condutor da carruagem contra o avan\u00e7o dos carros”. Ap\u00f3s a conversa, ambos afirmaram que o epis\u00f3dio estava resolvido e que n\u00e3o havia interesse em escal\u00e1-lo.<\/p>\n

Marinho, por sua vez, destacou a import\u00e2ncia de discutir a pejotiza\u00e7\u00e3o, que permite que trabalhadores atuem como pessoas jur\u00eddicas (PJ) para empresas. Ele enfatizou a necessidade de um di\u00e1logo mais amplo sobre o tema, envolvendo centrais sindicais e o STF. O ministro do Trabalho tamb\u00e9m expressou preocupa\u00e7\u00f5es sobre os impactos da pejotiza\u00e7\u00e3o na Previd\u00eancia Social<\/strong>.<\/p>\n

Amplia\u00e7\u00e3o do Debate<\/h3>\n

Marinho tem incentivado as centrais sindicais a pressionarem outros ministros do STF para que o debate sobre a pejotiza\u00e7\u00e3o seja ampliado. O assunto foi discutido em uma reuni\u00e3o com o presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/strong>, e l\u00edderes sindicais no Pal\u00e1cio do Planalto. Lula se comprometeu a facilitar a aproxima\u00e7\u00e3o entre as centrais e o STF.<\/p>\n

A suspens\u00e3o dos processos sobre pejotiza\u00e7\u00e3o, determinada por Mendes, visa garantir um entendimento uniforme sobre a quest\u00e3o, que j\u00e1 gerou diversas a\u00e7\u00f5es judiciais. Essa suspens\u00e3o permanecer\u00e1 at\u00e9 que o plen\u00e1rio do STF julgue a a\u00e7\u00e3o, sem prazo definido para a conclus\u00e3o. Enquanto isso, todas as a\u00e7\u00f5es relacionadas ao tema est\u00e3o paralisadas, incluindo aquelas que j\u00e1 tiveram decis\u00f5es favor\u00e1veis.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O ministro Gilmar Mendes, do STF, teve um desentendimento com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, sobre a pejotiza\u00e7\u00e3o, que \u00e9 quando trabalhadores atuam como pessoas jur\u00eddicas. Mendes ficou irritado com os coment\u00e1rios de Marinho e ligou para o presidente Lula para expressar sua insatisfa\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s uma conversa telef\u00f4nica entre os dois ministros, ambos afirmaram que o problema estava resolvido. Marinho quer discutir mais sobre a pejotiza\u00e7\u00e3o com centrais sindicais e o STF, pois se preocupa com os impactos na Previd\u00eancia Social. Mendes suspendeu processos relacionados ao tema para uniformizar o entendimento, e essa suspens\u00e3o vale at\u00e9 que o assunto seja julgado pelo plen\u00e1rio do STF, sem prazo definido para isso.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Gilmar Mendes e Luiz Marinho resolvem desentendimento sobre pejotiza\u00e7\u00e3o; debate sobre o tema deve se intensificar no STF e entre centrais sindicais.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-90662","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/90662","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=90662"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/90662\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=90662"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=90662"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=90662"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}