A Justi\u00e7a Eleitoral de Mato Grosso do Sul determinou, nesta segunda-feira, 8, que o deputado estadual Jo\u00e3o Henrique Catan (Novo-MS) retire do ar um v\u00eddeo produzido com intelig\u00eancia artificial que critica o governador Eduardo Riedel (PP-MS). A decis\u00e3o tamb\u00e9m alcan\u00e7a a Meta, respons\u00e1vel pelo Instagram, onde o conte\u00fado foi impulsionado. A medida foi tomada a pedido do PP.<\/p>\n
O TRE-MS aponta que o v\u00eddeo n\u00e3o informa de forma clara o uso de IA e sustenta que o impulsionamento pago configura propaganda negativa, pr\u00e1tica vedada pela lei eleitoral quando veicula conte\u00fado cr\u00edtico a advers\u00e1rios. O juiz Fernando Bonfim Duque Estrada justificou o risco de dano pela rapidez de dissemina\u00e7\u00e3o nas plataformas.<\/p>\n
O deputado tem prazo de 24 horas para remover o v\u00eddeo ap\u00f3s intima\u00e7\u00e3o e deve se abster de novos impulsionamentos, republica\u00e7\u00f5es ou veicula\u00e7\u00f5es do conte\u00fado impugnado que utilize IA sem rotulagem apropriada. A multa di\u00e1ria \u00e9 de R$ 1.000, podendo chegar a at\u00e9 R$ 30 mil.<\/p>\n
Caso n\u00e3o haja cumprimento, a Meta poder\u00e1 bloquear o link, interromper an\u00fancios pagos e remover conte\u00fados relacionados. A defesa de Catan afirmou que buscar\u00e1 quest\u00f5es jur\u00eddicas relevantes, inclusive sobre a urg\u00eancia da medida para um material de meses atr\u00e1s.<\/p>\n
A pe\u00e7a integra a s\u00e9rie Os Intoc\u00e1veis vers\u00e3o MS, publicada em 10 de mar\u00e7o. O enredo utiliza fantoches para criticar autoridades, com um personagem que representa o governador tentando aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o estadual. Ao final, o v\u00eddeo sugere que a p\u00e1gina foi tirada do ar ap\u00f3s rea\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"