A deputada federal Tabata Amaral, do PSB-SP, apresentou nesta quarta-feira (10.jun.2026) seu parecer no grupo de trabalho da C\u00e2mara que analisa o projeto de lei para criminalizar a misoginia. A vers\u00e3o final ser\u00e1 votada no dia 16 de junho, com possibilidade de seguir ao plen\u00e1rio antes do recesso de julho.<\/p>\n
O texto aponta altera\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao aprovado pelo Senado e refor\u00e7a a necessidade de tratar a misoginia com base em condutas verific\u00e1veis, ao inv\u00e9s de sentimentos subjetivos. Tamb\u00e9m prev\u00ea mecanismos para bloqueio de perfis usados para disseminar o conte\u00fado mis\u00f3gino.<\/p>\n
A relatora substitui a defini\u00e7\u00e3o anterior, que descrevia a misoginia como conduta que exteriorize \u00f3dio \u00e0s mulheres, por uma abordagem centrada na materialidade do crime e nas a\u00e7\u00f5es concretas que promovem discrimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A misoginia passa a ser a pr\u00e1tica, indu\u00e7\u00e3o ou incita\u00e7\u00e3o de menosprezo ou discrimina\u00e7\u00e3o contra a mulher, que promova viol\u00eancia, negue igualdade de direitos ou ofenda a dignidade pela condi\u00e7\u00e3o de mulher. O foco \u00e9 punir atos reais, n\u00e3o opini\u00f5es.<\/p>\n
O conte\u00fado do projeto mant\u00e9m a misoginia inclu\u00edda na Lei de Racismo, com pena de 2 a 5 anos de reclus\u00e3o e multa. A puni\u00e7\u00e3o pode aumentar quando houver viol\u00eancia dom\u00e9stica ou familiar associada ao crime.<\/p>\n
A proposta acrescenta circunst\u00e2ncias agravantes. Se houver participa\u00e7\u00e3o de duas ou mais pessoas, ou se o crime atinge crian\u00e7as, adolescentes, idosos ou pessoas com defici\u00eancia, a pena pode ser aumentada pela metade.<\/p>\n
Entre as inova\u00e7\u00f5es est\u00e1 a possibilidade de suspens\u00e3o tempor\u00e1ria de perfis usados para veicular conte\u00fado mis\u00f3gino, sujeita a decis\u00e3o judicial e \u00e0 comprova\u00e7\u00e3o do crime. A medida visa dificultar a dissemina\u00e7\u00e3o de discursos de \u00f3dio online.<\/p>\n
A relatora explica que o objetivo \u00e9 coibir atos de misoginia e responsabilizar quem dissemina esse conte\u00fado, sem punir opini\u00f5es individuais.<\/p>\n
O parecer ser\u00e1 discutido e votado no dia 16 de junho. Caso seja aprovado, o texto segue para o plen\u00e1rio antes do recesso legislativo de julho, conforme cronograma do grupo de trabalho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"