{"id":907413,"date":"2026-06-10T15:47:40","date_gmt":"2026-06-10T18:47:40","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/06\/10\/pec-do-trabalho-flexivel-evita-engessamento-da-economia-diz-portinho\/"},"modified":"2026-06-10T15:47:40","modified_gmt":"2026-06-10T18:47:40","slug":"pec-do-trabalho-flexivel-evita-engessamento-da-economia-diz-portinho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/economia\/2026\/06\/10\/pec-do-trabalho-flexivel-evita-engessamento-da-economia-diz-portinho\/","title":{"rendered":"PEC do Trabalho Flex\u00edvel evita engessamento da economia, diz Portinho"},"content":{"rendered":"<p>O l\u00edder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ), disse nesta quarta-feira, 10 de junho de 2026, que a PEC do Trabalho Flex\u00edvel, protocolada pelo senador Rog\u00e9rio Marinho (PL-RN), oferece alternativas para setores produtivos espec\u00edficos. Para Portinho, a PEC que mira o fim da escala 6 X 1 pode engessar a economia e elevar custos para MEIs e pequenas empresas. Ele criticou a tramita\u00e7\u00e3o, afirmando que o texto avan\u00e7ou sem debate suficiente sobre impactos econ\u00f4micos.<\/p>\n<p>Portinho comentou que a C\u00e2mara dos Deputados realizou apenas tr\u00eas semanas de debate sobre a proposta aprovada na Casa. Segundo o senador, a tramita\u00e7\u00e3o r\u00e1pida prejudica o entendimento dos efeitos para munic\u00edpios, microempreendedores individuais, pequenas empresas, companhias a\u00e9reas e setores do com\u00e9rcio e servi\u00e7os. Ele refor\u00e7ou a necessidade de audi\u00eancias p\u00fablicas e participa\u00e7\u00e3o de sindicatos.<\/p>\n<p>O parlamentar defendeu que o Senado precisa ouvir a sociedade antes de qualquer vota\u00e7\u00e3o, destacando preocupa\u00e7\u00f5es com reorganiza\u00e7\u00e3o de escalas de trabalho e contrata\u00e7\u00e3o de mais funcion\u00e1rios. Para ele, a PEC do Trabalho Flex\u00edvel pode oferecer alternativas para diferentes atividades econ\u00f4micas, sem impor um \u00fanico modelo de descanso semanal.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, Portinho afirmou que a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho n\u00e3o deve impor dias de repouso remunerado de forma \u00fanica. Em sua vis\u00e3o, \u00e9 poss\u00edvel reduzir a jornada sem engessar o setor com regras fixas. O senador pediu escolha de caminhos que mantenham a produtividade sem prejudicar a oferta de empregos.<\/p>\n<p>O texto da PEC, protocolada em 28 de maio, permitiria que empregadores e trabalhadores escolham entre a CLT tradicional e um regime flex\u00edvel de contrata\u00e7\u00e3o. A remunera\u00e7\u00e3o passaria a ser baseada nas horas efetivamente trabalhadas, com FGTS, f\u00e9rias e 13\u00ba sal\u00e1rio proporcionais \u00e0 carga hor\u00e1ria.<\/p>\n<p>Conforme o projeto, o contrato individual prevaleceria sobre acordos coletivos de jornada. A proposta surge como alternativa \u00e0 PEC que reduziu a escala da 6 X 1 para 5 X 2 na C\u00e2mara. Do total de 81 senadores, 41 assinaram a favor da PEC.<\/p>\n<p>A iniciativa ganhou apoio de entidades empresariais. A Fiesp divulgou, na ter\u00e7a-feira anterior, um manifesto defendendo a liberdade de escolha na escala de trabalho e criticando a PEC da 6 X 1. Diversos setores produtivos e de servi\u00e7os participaram do movimento em defesa da proposta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O l\u00edder do PL no Senado, Carlos Portinho, disse que a PEC do Trabalho Flex\u00edvel oferece uma alternativa para setores produtivos e pode evitar o engessamento da economia, criticando a tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara.<\/li>\n<li>Portinho afirmou que a proposta avan\u00e7ou sem debate suficiente sobre impactos econ\u00f4micos e pode elevar custos para microempreendedores individuais (MEIs) e pequenas empresas.<\/li>\n<li>Ele pediu audi\u00eancias p\u00fablicas e participa\u00e7\u00e3o de sindicatos e empresas para avaliar efeitos sobre produtividade, emprego e custos, repudiando vota\u00e7\u00e3o feita \u00e0s pressas.<\/li>\n<li>A PEC do Trabalho Flex\u00edvel, protocolada em 28 de maio, permitiria escolher entre o regime tradicional da CLT e um modelo flex\u00edvel, com remunera\u00e7\u00e3o, FGTS, f\u00e9rias e 13\u00ba proporcionais \u00e0 carga hor\u00e1ria; o contrato individual prevaleceria sobre acordos coletivos.<\/li>\n<li>O texto tem apoio de entidades, como a Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de S\u00e3o Paulo, que divulgou o manifesto \u201cUma carta para o Brasil que acorda cedo\u201d em defesa da proposta; 41 dos 81 senadores j\u00e1 assinaram a favor.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":907451,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Portinho critica tramita\u00e7\u00e3o r\u00e1pida da PEC do Trabalho Flex\u00edvel e alerta que, sem debate aprofundado, a proposta pode elevar custos de MEIs e pequenas empresas","footnotes":""},"categories":[41,1],"tags":[141,94,91,101,31,142],"class_list":["post-907413","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-noticias","tag-congresso","tag-economia","tag-governo","tag-pessoas","tag-politica","tag-senado"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/907413","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=907413"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/907413\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/907451"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=907413"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=907413"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=907413"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}