{"id":907485,"date":"2026-06-10T15:56:00","date_gmt":"2026-06-10T18:56:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/06\/10\/stf-suspende-analise-de-recursos-de-grandes-empresas-de-tecnologia\/"},"modified":"2026-06-10T15:56:00","modified_gmt":"2026-06-10T18:56:00","slug":"stf-suspende-analise-de-recursos-de-grandes-empresas-de-tecnologia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/06\/10\/stf-suspende-analise-de-recursos-de-grandes-empresas-de-tecnologia\/","title":{"rendered":"STF suspende an\u00e1lise de recursos de grandes empresas de tecnologia"},"content":{"rendered":"<p>O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (10) o julgamento dos recursos apresentados pelas plataformas que operam redes sociais contra a decis\u00e3o que reconheceu a responsabilidade das big techs pelas postagens ilegais feitas por usu\u00e1rios. A sess\u00e3o tratou da primeira parte do voto do ministro Dias Toffoli, relator de um dos processos.<\/p>\n<p>A manifesta\u00e7\u00e3o de Toffoli dever\u00e1 ser finalizada na sess\u00e3o de quinta-feira (11). Em seguida, os demais ministros v\u00e3o proferir seus votos, consolidando o entendimento da Corte sobre o tema.<\/p>\n<p>Um ponto discutido foi a regra que obriga provedores de conte\u00fado a manter sede e representante legal no pa\u00eds. Toffoli questionou a necessidade dessa obriga\u00e7\u00e3o para provedores sem atividade econ\u00f4mica, como a Wikipedia, afirmando que a pondera\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria.<\/p>\n<h3>Procedimentos e perguntas em jogo<\/h3>\n<p>O ministro Alexandre de Moraes afirmou que crimes na internet tamb\u00e9m ocorrem em sites sem fins lucrativos e que, sem sede no pa\u00eds, a Justi\u00e7a pode ter dificuldade de atua\u00e7\u00e3o. Moraes destacou ainda a influ\u00eancia de grandes plataformas em contextos pol\u00edticos internacionais.<\/p>\n<p>Os recursos das plataformas Facebook e Google pedem prazo para implementa\u00e7\u00e3o das regras estabelecidas ou aplica\u00e7\u00e3o das regras apenas ap\u00f3s o tr\u00e2nsito em julgado da decis\u00e3o do plen\u00e1rio. O STF avaliaria, assim, o cronograma e o alcance da decis\u00e3o crimin\u00e9rica sobre conte\u00fados ilegais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>STF iniciou, nesta quarta-feira (10), o julgamento dos recursos apresentados pelo Facebook e pelo Google sobre a decis\u00e3o que reconheceu a responsabilidade das plataformas por postagens ilegais feitas por usu\u00e1rios.<\/li>\n<li>A sess\u00e3o foi dedicada ao voto inicial do relator, o ministro Dias Toffoli, que deve ser finalizado na sess\u00e3o de quinta-feira (11).<\/li>\n<li>Toffoli abriu o debate sobre a obrigatoriedade de manter sede e representante legal no pa\u00eds para provedores que n\u00e3o realizam atividade econ\u00f4mica, citando a Wikipedia como exemplo.<\/li>\n<li>O ministro Alexandre de Moraes afirmou que crimes na internet ocorrem tamb\u00e9m em sites sem fins lucrativos e que a Justi\u00e7a depende de sede no Brasil para exercer controle.<\/li>\n<li>Os recursos solicitam esclarecimentos sobre as regras ou a aplica\u00e7\u00e3o das normas apenas ap\u00f3s o tr\u00e2nsito em julgado da decis\u00e3o; as manifesta\u00e7\u00f5es foram protocoladas pelo Facebook e pelo Google.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":907514,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"STF adia an\u00e1lise de recursos de Facebook e Google; Toffoli questiona obrigatoriedade de sede e Moraes comenta atua\u00e7\u00e3o de sites sem fins lucrativos","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[84,87,31,248,125,189],"class_list":["post-907485","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-acontecimentos-internacionais","tag-bigtechs","tag-politica","tag-regulacao","tag-relacoes-internacionais","tag-tecnologia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/907485","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=907485"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/907485\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/907514"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=907485"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=907485"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=907485"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}