O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira a renova\u00e7\u00e3o de permiss\u00e3o da R\u00e1dio Quiguay, de Francisco Beltr\u00e3o, no Paran\u00e1. O decreto legislativo garante a continuidade da emissora por mais dez anos, ap\u00f3s an\u00e1lise e aprova\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os competentes.<\/p>\n
A decis\u00e3o foi oficializada por meio de um decreto legislativo assinado pelo senador Davi Alcolumbre. A renova\u00e7\u00e3o assegura o funcionamento da r\u00e1dio na regi\u00e3o, mantendo o atendimento a conte\u00fados de interesse p\u00fablico e de abrang\u00eancia local.<\/p>\n
Segundo o governo, a medida fortalece a liberdade de express\u00e3o e o direito \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o, contribuindo para a diversidade cultural e o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o na \u00e1rea. A emissora continuar\u00e1 operando dentro das normas legais e regulamentares aplic\u00e1veis.<\/p>\n
O decreto confirma a validade da permiss\u00e3o por um per\u00edodo de dez anos, a partir da aprova\u00e7\u00e3o do processo. A R\u00e1dio Quiguay atende a Francisco Beltr\u00e3o e munic\u00edpios vizinhos, oferecendo not\u00edcias, entretenimento e conte\u00fados comunit\u00e1rios.<\/p>\n
A promulga\u00e7\u00e3o \u00e9 encarada como demonstra\u00e7\u00e3o do compromisso do Estado com uma comunica\u00e7\u00e3o plural e acess\u00edvel. A decis\u00e3o n\u00e3o envolve mudan\u00e7as operacionais na grade, apenas a renova\u00e7\u00e3o da permiss\u00e3o de funcionamento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"