O Brasil concluiu apenas 3% dos projetos hidrovi\u00e1rios previstos na \u00faltima d\u00e9cada. A conclus\u00e3o \u00e9 de auditoria t\u00e9cnica do TCU divulgada em 10 de junho de 2026. O documento aponta imaturidade institucional e falhas de planejamento na pol\u00edtica hidrovi\u00e1ria federal.<\/p>\n
Segundo o TCU, entre mais de 50 empreendimentos listados nos planos nacionais, apenas 3 ficaram prontos at\u00e9 2020. O levantamento aponta subutiliza\u00e7\u00e3o do modal, com impactos econ\u00f4micos para o pa\u00eds.<\/p>\n
A auditoria ressalta que h\u00e1 fragilidades institucionais, lacunas de dados e governan\u00e7a fragmentada. O documento sustenta ganhos potenciais com o modal hidrovi\u00e1rio, se houver planejamento adequado e execu\u00e7\u00e3o eficaz.<\/p>\n
O Brasil tem cerca de 63.000 quil\u00f4metros de rios potencialmente naveg\u00e1veis, com 42.000 quil\u00f4metros na malha existente e planejada. Segundo o TCU, apenas 20.000 quil\u00f4metros s\u00e3o usados comercialmente.<\/p>\n
O relat\u00f3rio aponta que, em 2017, o hidrovi\u00e1rio representou 5,58% do transporte de cargas, ante 66,21% do rodovi\u00e1rio. Em parte do pa\u00eds, o frete rodovi\u00e1rio \u00e9 mais caro do que o hidrovi\u00e1rio.<\/p>\n
O transporte hidrovi\u00e1rio \u00e9 apresentado pelo TCU como alternativa mais eficiente, econ\u00f4mica e sustent\u00e1vel para grandes volumes e longas dist\u00e2ncias. O custo log\u00edstico brasileiro \u00e9 superior \u00e0 m\u00e9dia OCDE.<\/p>\n
O relator, ministro Bruno Dantas, afirmou que o hidrovi\u00e1rio poderia reduzir at\u00e9 290 bilh\u00f5es de reais por ano o Custo Brasil, se houver melhoria institucional.<\/p>\n
A auditoria aponta o licenciamento como gargalo importante. Estudos ambientais apresentados s\u00e3o considerados fr\u00e1geis ou incompletos, gerando pedidos de complemento e atrasos.<\/p>\n
N\u00e3o h\u00e1 regulamenta\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria no Conama para hidrovias, o que causa inseguran\u00e7a jur\u00eddica e interpreta\u00e7\u00f5es diferentes sobre conceitos como dragagem de manuten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Tamb\u00e9m foi identificada aus\u00eancia de uma inst\u00e2ncia permanente que articule infraestrutura com meio ambiente, gerando condicionantes sobrepostas e conflitos com povos tradicionais.<\/p>\n
O ministro Bruno Dantas determinou que o Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos institucionalize a pol\u00edtica hidrovi\u00e1ria por meio de norma pr\u00f3pria, com estabilidade, previsibilidade e metas.<\/p>\n
Foi recomendado criar inst\u00e2ncias colegiadas permanentes para articular infraestrutura, reguladores e ambientais e propor solu\u00e7\u00f5es para gargalos de conectividade entre modais.<\/p>\n
Para conflitos socioambientais, o MPor deve articular regulamenta\u00e7\u00e3o de consulta pr\u00e9via, livre e informada a comunidades tradicionais, reduzindo judicializa\u00e7\u00e3o e paralisa\u00e7\u00f5es de obras.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"