O Senado aprovou nesta quarta-feira a renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas do setor agro, com uma linha especial de refinanciamento. A medida prev\u00ea car\u00eancia, juros menores e prazos estendidos para produtores rurais, associa\u00e7\u00f5es, cooperativas e condom\u00ednios. A proposta volta \u00e0 C\u00e2mara para an\u00e1lise das mudan\u00e7as.<\/p>\n
O texto, que tramita como PL 5.122\/2023, autoriza o Executivo a usar parte das receitas do Fundo Social do Pr\u00e9-Sal e outras fontes autorizadas para viabilizar o programa. A ideia \u00e9 responder a impactos clim\u00e1ticos e econ\u00f4micos sobre o setor produtivo.<\/p>\n
O relator foi o senador Renan Calheiros (MDB-AL). Ele assegurou que n\u00e3o haver\u00e1 preju\u00edzo aos recursos destinados \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 educa\u00e7\u00e3o pelo Fundo do Pr\u00e9-Sal. Em relat\u00f3rio, Renan ampliou o alcance para incluir produtores afetados por conflitos geopol\u00edticos.<\/p>\n
Alineadores entre governo e Congresso discutiram entraves durante a semana, com reuni\u00f5es no gabinete da Presid\u00eancia do Senado e no Minist\u00e9rio da Fazenda. Renan afirmou que, na aus\u00eancia de acordo t\u00e9cnico, prevaleceu a solu\u00e7\u00e3o apresentada no relat\u00f3rio.<\/p>\n
Conforme o texto, as receitas de 2026 e 2027 do Fundo Social, al\u00e9m de super\u00e1vits de 2025 e 2026, poder\u00e3o subsidiar a linha. Tamb\u00e9m podem entrar super\u00e1vits de fundos supervisionados pela Fazenda.<\/p>\n
Benefici\u00e1rios atendem a crit\u00e9rios de calamidades e perdas produtivas, com limites de at\u00e9 R$ 10 milh\u00f5es por benefici\u00e1rio e R$ 50 milh\u00f5es por associa\u00e7\u00e3o, cooperativa ou condom\u00ednio. O prazo pode chegar a 10 anos, com at\u00e9 3 anos de car\u00eancia.<\/p>\n
O cr\u00e9dito poder\u00e1 quitar d\u00edvidas de cr\u00e9dito rural, empr\u00e9stimos e C\u00e9dulas de Produto Rural contratadas at\u00e9 31 de dezembro de 2025. D\u00e9bitos s\u00e3o recalculados sem multa ou encargos por inadimpl\u00eancia.<\/p>\n
Juros variam conforme o perfil: 3,5% ao ano para Pronaf e pequenos produtores; 5,5% para Pronamp e m\u00e9dios produtores; 7,5% para demais produtores. Opera\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 sob a gest\u00e3o do BNDES e de outras institui\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n
V\u00e1rios senadores apoiaram a medida, destacando a import\u00e2ncia do agro para a economia. Alegam que a renegocia\u00e7\u00e3o ajudar\u00e1 a mitigar preju\u00edzos de intemp\u00e9ries e volatilidade cambial. O texto tamb\u00e9m cita potencializa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de mitiga\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica.<\/p>\n
Outro ponto institucional autoriza uso de fundos como FNO, FNE, FCO e Funcaf\u00e9 para implementar a linha. Caso recursos dessas fontes se esgotem, o Fundo Social poder\u00e1 assumir as a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A proposta tamb\u00e9m prev\u00ea prorroga\u00e7\u00e3o de 180 dias para o vencimento de parcelas da linha, com suspens\u00e3o de cobran\u00e7as administrativas, execu\u00e7\u00f5es e cadastros negativos durante esse per\u00edodo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"