A Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA) comemorou a aprova\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica pelo Senado do projeto de lei que cria mecanismos para renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas de produtores rurais em todo o pa\u00eds. A proposta foi votada nesta quarta-feira (10) e seguir\u00e1 para avalia\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados, onde a bancada ruralista pretende acelerar o tr\u00e2mite.<\/p>\n
O texto autoriza a repactua\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos do setor e prev\u00ea uma linha especial de financiamento com recursos do Fundo Social do Pr\u00e9-Sal. Regi\u00f5es Norte e Nordeste podem contar, ainda, com recursos de fundos constitucionais de desenvolvimento. A medida busca reduzir o endividamento dos produtores.<\/p>\n
O presidente da FPA, deputado Pedro Lupion, afirmou que a aprova\u00e7\u00e3o representa uma vit\u00f3ria para o agroneg\u00f3cio, com prazo de at\u00e9 dez anos para quitar d\u00edvidas, sendo tr\u00eas anos de car\u00eancia. Segundo ele, o equivalente a R$ 170 bilh\u00f5es ficaria dispon\u00edvel para a renegocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Durante a sess\u00e3o, houve diverg\u00eancia entre governo e defensores da proposta, especialmente quanto ao impacto fiscal. A vice-presidente da FPA no Senado, senadora Tereza Cristina, afirmou que houve esfor\u00e7o para entendimento com a equipe econ\u00f4mica, mas o governo n\u00e3o acatou a vis\u00e3o dos produtores.<\/p>\n
A mat\u00e9ria teve altera\u00e7\u00f5es frente ao texto inicial. Entre as mudan\u00e7as, o relator ampliou o alcance para incluir opera\u00e7\u00f5es renegociadas ou prorrogadas at\u00e9 30 de abril de 2026, desde que adimplentes na contrata\u00e7\u00e3o. E o uso de recursos do Fundo Social permanece autorizado, sem teto definido, com regras que n\u00e3o devem comprometer \u00e1reas como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O T\u00edtulo do projeto mant\u00e9m as condi\u00e7\u00f5es de financiamento: juros entre 3,5% e 7,5%, conforme o porte do produtor; limite de at\u00e9 R$ 10 milh\u00f5es por benefici\u00e1rio e at\u00e9 R$ 50 milh\u00f5es para cooperativas. O prazo pode chegar a dez anos, com tr\u00eas de car\u00eancia, podendo estender-se a quinze em situa\u00e7\u00f5es excepcionais.<\/p>\n
Para o vice-presidente da FPA, senador Jaime Bagattoli, a proposta \u00e9 necess\u00e1ria para evitar agravamento da situa\u00e7\u00e3o financeira dos produtores e assegurar recursos para a pr\u00f3xima safra. A discuss\u00e3o segue na C\u00e2mara, com a expectativa de an\u00e1lise r\u00e1pida pela bancada ruralista.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"