{"id":908193,"date":"2026-06-10T17:44:00","date_gmt":"2026-06-10T20:44:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/06\/10\/senado-aprova-uso-do-fundo-do-pre-sal-para-dividas-do-agronegocio\/"},"modified":"2026-06-10T17:44:00","modified_gmt":"2026-06-10T20:44:00","slug":"senado-aprova-uso-do-fundo-do-pre-sal-para-dividas-do-agronegocio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/economia\/2026\/06\/10\/senado-aprova-uso-do-fundo-do-pre-sal-para-dividas-do-agronegocio\/","title":{"rendered":"Senado aprova uso do Fundo do Pr\u00e9-Sal para d\u00edvidas do agroneg\u00f3cio"},"content":{"rendered":"<p>O Senado aprovou nesta quarta-feira o PL 5122\/23, que autoriza o uso do Fundo Social do Pr\u00e9-Sal para financiar d\u00edvidas de produtores rurais. O benef\u00edcio atende a perdas causadas por clima adverso e impactos econ\u00f4micos de conflitos internacionais, em especial o que afeta o agroneg\u00f3cio.<\/p>\n<p>A proposta tamb\u00e9m autoriza alongamento de d\u00edvidas origin\u00e1rias de cr\u00e9dito rural e mudan\u00e7as no perfil de financiamento. O texto depende de nova delibera\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara antes da san\u00e7\u00e3o do presidente Lula. A vota\u00e7\u00e3o ocorreu ap\u00f3s parecer de Renan Calheiros, aprovado pela CAE.<\/p>\n<h3>Detalhes do financiamento e limites<\/h3>\n<p>O financiamento ter\u00e1 prazo de at\u00e9 10 anos, com tr\u00eas anos de car\u00eancia, juros reduzidos e limites por benefici\u00e1rio e por cooperativa. A linha especial pode usar receitas de 2026 e 2027 do FS, al\u00e9m de saldos de outros fontes oficiais.<\/p>\n<p>Os recursos poder\u00e3o vir de receitas do SNCR, super\u00e1vit de fundos supervisionados pelo Minist\u00e9rio da Fazenda e de fontes definidas pelo Executivo. Tamb\u00e9m h\u00e1 possibilidade de utilizar recursos de FNE, FNO, FCO e Funcaf\u00e9.<\/p>\n<p>O limite por benefici\u00e1rio \u00e9 de at\u00e9 R$ 10 milh\u00f5es para Pronaf e Pronamp; para associa\u00e7\u00f5es e cooperativas, o teto sobe para R$ 50 milh\u00f5es. A taxa varia conforme o tipo de produtor, entre 3,5% a 7,5% ao ano.<\/p>\n<h3>Abrang\u00eancia e condi\u00e7\u00f5es de uso<\/h3>\n<p>Ser\u00e3o renegociadas opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito rural, empr\u00e9stimos para liquidar d\u00edvidas e CPRs, incluindo contratos firmados at\u00e9 31 de dezembro de 2025. Tamb\u00e9m poder\u00e3o entrar d\u00edvidas com cerealistas, cooperativas, insumos e fornecedores.<\/p>\n<p>Em rela\u00e7\u00e3o ao impacto fiscal, o governo diverge do relat\u00f3rio ao classificar a medida como arriscada para as contas p\u00fablicas, estimando poss\u00edvel impacto de at\u00e9 R$ 140 bilh\u00f5es. O tema permanece sujeito \u00e0 an\u00e1lise final pelo Legislativo.<\/p>\n<h3>Ambiente pol\u00edtico e tramita\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<p>O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou que levar\u00e1 o texto a vota\u00e7\u00e3o ap\u00f3s acordo entre senadores. O governo j\u00e1 sinalizou cautela diante do efeito fiscal, mas o Senado manteve o parecer da CAE para avan\u00e7ar na tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Senado aprovou o PL 5122\/23, que autoriza o uso do Fundo Social do Pr\u00e9-Sal (FS) para financiar d\u00edvidas de produtores rurais afetados por eventos clim\u00e1ticos ou impactos de conflitos geopol\u00edticos, no que ficou conhecido como \u201cRefis do Agro\u201d.<\/li>\n<li>O financiamento ter\u00e1 prazo de at\u00e9 dez anos, com tr\u00eas anos de car\u00eancia, juros reduzidos e limites de at\u00e9 R$ 10 milh\u00f5es por benefici\u00e1rio e R$ 50 milh\u00f5es por cooperativa, associa\u00e7\u00e3o ou condom\u00ednio.<\/li>\n<li>Podem incluir perdas em pelo menos duas safras entre 2019 e 2025, decorrentes de clima ruim ou queda de pre\u00e7os, e a linha especial poder\u00e1 usar receitas de 2026 e 2027 do FS, entre outras fontes.<\/li>\n<li>O texto permite renegocia\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito rural, empr\u00e9stimos para quitar d\u00edvidas, CPRs e d\u00edvidas com cerealistas, cooperativas e insumos, com taxas variando conforme o programa (Pronaf, Pronamp e outros produtores).<\/li>\n<li>A proposta ainda precisa passar pela C\u00e2mara dos Deputados e aguarda san\u00e7\u00e3o do presidente, pois o governo contesta o impacto fiscal, estimado em at\u00e9 R$ 140 bilh\u00f5es.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":908268,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Senado aprova uso do Fundo do Pr\u00e9-Sal para financiar d\u00edvidas de produtores afetados por clima e conflitos, com prazo de at\u00e9 treze anos","footnotes":""},"categories":[41,1],"tags":[258,94,247,91,31,142],"class_list":["post-908193","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-noticias","tag-agronegocio","tag-economia","tag-financeiro","tag-governo","tag-politica","tag-senado"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/908193","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=908193"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/908193\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/908268"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=908193"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=908193"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=908193"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}