{"id":908348,"date":"2026-06-10T17:55:00","date_gmt":"2026-06-10T20:55:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/06\/10\/stf-pode-barrar-medidas-do-congresso-para-aumentar-gastos-diz-gilmar\/"},"modified":"2026-06-10T17:55:00","modified_gmt":"2026-06-10T20:55:00","slug":"stf-pode-barrar-medidas-do-congresso-para-aumentar-gastos-diz-gilmar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/06\/10\/stf-pode-barrar-medidas-do-congresso-para-aumentar-gastos-diz-gilmar\/","title":{"rendered":"STF pode barrar medidas do Congresso para aumentar gastos, diz Gilmar"},"content":{"rendered":"<p>O ministro Gilmar Mendes, do STF, afirmou nesta quarta-feira (10) que a aprova\u00e7\u00e3o de gastos pelo Congresso Nacional pode ser considerada inconstitucional pela Corte, caso n\u00e3o haja estimativa do impacto or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro. A declara\u00e7\u00e3o foi feita em postagem nas redes sociais.<\/p>\n<p>Mendes destacou que toda proposta que crie ou aumente despesas obrigat\u00f3rias ou ren\u00fancias de receita precisa demonstrar quanto custar\u00e1 e de onde sair\u00e1 o dinheiro. A orienta\u00e7\u00e3o, segundo o ministro, visa evitar despesas casu\u00edsticas e manter a fidelidade \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Ele afirmou ainda que a aus\u00eancia de estudos pr\u00e9vios de impacto financeiro pode levar \u00e0 anula\u00e7\u00e3o de medidas legislativas, ressaltando a necessidade de responsabilidade fiscal no processo de aprova\u00e7\u00e3o de novos gastos.<\/p>\n<h3>Medidas de gastos e responsabilidade fiscal<\/h3>\n<p>Mais cedo, o Senado aprovou um projeto que autoriza a renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas de produtores rurais afetados por eventos clim\u00e1ticos e geopol\u00edticos, como a guerra no Ir\u00e3. A medida tem potencial impacto relevante nas contas do governo federal.<\/p>\n<p>O Minist\u00e9rio da Fazenda estima que o efeito financeiro da nova lei pode chegar a cerca de R$ 140 bilh\u00f5es, dependendo das condi\u00e7\u00f5es de implementa\u00e7\u00e3o e do volume de renegocia\u00e7\u00f5es. O governo ainda n\u00e3o detalhou como ficar\u00e1 a distribui\u00e7\u00e3o dos recursos.<\/p>\n<p>As mudan\u00e7as aprovadas pelo Senado podem exigir ajustes na estimativa de gasto p\u00fablico e de receita, com reflexos sobre o equil\u00edbrio fiscal e o teto de gastos. O tema segue sob avalia\u00e7\u00e3o de governo e Congresso.<\/p>\n<h3>Desdobramentos fiscais e econ\u00f4micos<\/h3>\n<p>Especialistas sinalizam que a decis\u00e3o do STF sobre a constitucionalidade das propostas de gasto depender\u00e1 da demonstra\u00e7\u00e3o de impacto econ\u00f4mico pr\u00e9vio. O tema envolve disputas entre poderes sobre controle do or\u00e7amento e limites constitucionais.<\/p>\n<p>Segundo fontes oficiais, a tramita\u00e7\u00e3o do projeto no Congresso segue sob an\u00e1lise de comiss\u00f5es, com apresenta\u00e7\u00f5es de estimativas e eventuais mudan\u00e7as no texto. O governo aguarda mecanismos de implementa\u00e7\u00e3o que n\u00e3o comprometam a responsabilidade fiscal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O ministro Gilmar Mendes afirmou que a aprova\u00e7\u00e3o de gastos pelo Congresso pode ser considerada inconstitucional pelo STF se n\u00e3o houver estimativa de impacto econ\u00f4mico.<\/li>\n<li>Em postagem, ele defendeu responsabilidade fiscal e disse que despesas ou ren\u00fancias de receita devem indicar o custo e a origem dos recursos antes da aprova\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>A aus\u00eancia de estudos pr\u00e9vios de impacto financeiro pode levar \u00e0 anula\u00e7\u00e3o de medidas legislativas.<\/li>\n<li>O Senado aprovou um projeto que autoriza a renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas de produtores rurais afetados por eventos clim\u00e1ticos e geopol\u00edticos, como a guerra no Ir\u00e3, o que pode impactar as contas p\u00fablicas.<\/li>\n<li>O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o impacto da aprova\u00e7\u00e3o pode chegar a R$ 140 bilh\u00f5es.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":908367,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Gilmar Mendes afirma que despesas do Congresso precisam de estimativa de impacto; sem estudo, medidas podem ser invalidadas, frente a proje\u00e7\u00e3o de at\u00e9 R$ 140 bilh\u00f5es","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[141,94,91,31,142],"class_list":["post-908348","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-congresso","tag-economia","tag-governo","tag-politica","tag-senado"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/908348","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=908348"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/908348\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/908367"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=908348"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=908348"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=908348"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}