O ministro do STF Gilmar Mendes voltou \u00e0s redes sociais na noite de quarta-feira (10) para refor\u00e7ar o alerta ao Congresso ap\u00f3s o Senado aprovar tr\u00eas pautas\u2011bombas. Ele disse que o Congresso n\u00e3o pode criar despesas sem indicar a fonte de custeio e que o STF pode intervir se necess\u00e1rio.<\/p>\n
Nesta tarde, o plen\u00e1rio do Senado aprovou o aumento do piso salarial de m\u00e9dicos e dentistas, com impacto estimado em 47 bilh\u00f5es de reais, e a renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas de produtores rurais, que pode chegar a 140 bilh\u00f5es em anos seguintes. A Fazenda j\u00e1 revisou o custo inicial para baixo de 817 bilh\u00f5es em 13 anos.<\/p>\n
A CCJ do Senado tamb\u00e9m aprovou a aposentadoria especial para agentes de sa\u00fade, com impacto estimado em 30 bilh\u00f5es de reais em 10 anos. O ministro da Fazenda, Dar\u00edo Durigan, disse que o efeito da renegocia\u00e7\u00e3o diminuiu ap\u00f3s ajustes durante a tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Durigan afirmou que o governo pode vetar a renegocia\u00e7\u00e3o ou levar o caso ao STF. Em entrevista, o ministro ressaltou que houve conversa por telefone com Gilmar Mendes para sinalizar a necessidade de responsabilidade fiscal.<\/p>\n
Durigan informou que, ap\u00f3s a sess\u00e3o, pediu avalia\u00e7\u00e3o do governo sobre veto ou envio do tema ao Supremo. Ele ressaltou que houve alinhamento com o objetivo de evitar impactos fiscais maiores no curto prazo.<\/p>\n
Davi Alcolumbre, presidente do Senado, j\u00e1 havia criticado a aprova\u00e7\u00e3o de pautas com grande efeito or\u00e7ament\u00e1rio sem consenso. Em reuni\u00e3o pr\u00e9via, ele pediu ao Congresso que evite decis\u00f5es com peso financeiro relevante sem planejamento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"