{"id":91132,"date":"2025-07-17T06:54:24","date_gmt":"2025-07-17T09:54:24","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/07\/17\/congresso-aprova-mudancas-nas-regras-de-licenciamento-ambiental-no-brasil\/"},"modified":"2025-07-17T06:54:24","modified_gmt":"2025-07-17T09:54:24","slug":"congresso-aprova-mudancas-nas-regras-de-licenciamento-ambiental-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/07\/17\/congresso-aprova-mudancas-nas-regras-de-licenciamento-ambiental-no-brasil\/","title":{"rendered":"Congresso aprova mudan\u00e7as significativas nas regras de licenciamento ambiental"},"content":{"rendered":"

A C\u00e2mara dos Deputados<\/strong> aprovou na madrugada de quinta-feira, 17, um projeto de lei que altera o licenciamento ambiental no Brasil, criando novas categorias de licen\u00e7as e simplificando processos. O texto, que j\u00e1 passou pelo Senado, agora aguarda a san\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. A proposta foi aprovada com 267 votos a favor<\/strong> e 116 contra<\/strong>, e \u00e9 vista como uma resposta \u00e0 burocracia excessiva que, segundo defensores, impede o desenvolvimento econ\u00f4mico.<\/p>\n

Entre as principais inova\u00e7\u00f5es, destaca-se a Licen\u00e7a Ambiental Especial (LAE)<\/strong>, que poder\u00e1 ser concedida a empreendimentos considerados estrat\u00e9gicos, mesmo que tenham potencial de causar degrada\u00e7\u00e3o ambiental significativa. Essa licen\u00e7a ter\u00e1 um prazo de an\u00e1lise de 12 meses e validade de 5 a 10 anos. A proposta tamb\u00e9m introduz a Licen\u00e7a por Ades\u00e3o e Compromisso (LAC)<\/strong>, que permite a dispensa de estudos de impacto para atividades de pequeno e m\u00e9dio porte, desde que atendam a certas condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Cr\u00edticas e Apoios<\/h3>\n

O projeto gerou forte oposi\u00e7\u00e3o de ambientalistas, que o consideram um retrocesso na prote\u00e7\u00e3o ambiental. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, criticou a proposta, afirmando que ela pode enfraquecer a fiscaliza\u00e7\u00e3o e comprometer a integridade de biomas. Organiza\u00e7\u00f5es como o Instituto Socioambiental alertam que a nova legisla\u00e7\u00e3o pode resultar em um aumento da degrada\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n

Por outro lado, setores como o agroneg\u00f3cio e a ind\u00fastria celebram a aprova\u00e7\u00e3o, argumentando que a nova legisla\u00e7\u00e3o traz seguran\u00e7a jur\u00eddica<\/strong> e facilita a implementa\u00e7\u00e3o de projetos. A Confedera\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil (CNA) destacou que a falta de regras claras sobre licenciamento tem gerado confus\u00e3o e desigualdade entre os estados.<\/p>\n

Impactos Futuros<\/h3>\n

A aprova\u00e7\u00e3o do projeto ocorre em um contexto de crescente press\u00e3o internacional por pol\u00edticas ambientais mais rigorosas, especialmente com a COP 30<\/strong> se aproximando em Bel\u00e9m. A expectativa \u00e9 que a san\u00e7\u00e3o presidencial defina o futuro do licenciamento ambiental no Brasil, refletindo um equil\u00edbrio entre desenvolvimento econ\u00f4mico e prote\u00e7\u00e3o ambiental. A nova legisla\u00e7\u00e3o poder\u00e1 impactar diretamente a forma como projetos de infraestrutura e explora\u00e7\u00e3o de recursos naturais s\u00e3o conduzidos no pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    \n
  • A C\u00e2mara dos Deputados aprovou um projeto de lei que altera o licenciamento ambiental no Brasil na madrugada de 17 de julho de 2025.<\/li>\n
  • O projeto cria novas categorias de licen\u00e7as, incluindo a Licen\u00e7a Ambiental Especial (LAE) e a Licen\u00e7a por Ades\u00e3o e Compromisso (LAC).<\/li>\n
  • A LAE poder\u00e1 ser concedida a empreendimentos estrat\u00e9gicos, com prazo de an\u00e1lise de 12 meses e validade de 5 a 10 anos.<\/li>\n
  • A proposta foi aprovada com 267 votos a favor e 116 contra, e agora aguarda a san\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/li>\n
  • Ambientalistas criticam a medida, enquanto setores como agroneg\u00f3cio e ind\u00fastria apoiam a desburocratiza\u00e7\u00e3o do processo.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":91159,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"C\u00e2mara dos Deputados aprova projeto que altera licenciamento ambiental, criando novas licen\u00e7as e simplificando processos, aguardando san\u00e7\u00e3o presidencial.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[90,125],"class_list":["post-91132","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-geopolitica","tag-relacoes-internacionais"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/91132","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=91132"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/91132\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/91159"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=91132"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=91132"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=91132"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}