O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) protocolou um mandado de seguran\u00e7a no Supremo Tribunal Federal (STF) na quinta-feira, 22, para exigir a instala\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ele argumenta que a omiss\u00e3o do presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), prejudica investiga\u00e7\u00f5es sobre fraudes que afetam milh\u00f5es de brasileiros, especialmente aposentados e pensionistas.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o foi distribu\u00edda ao gabinete do ministro Luiz Fux, que ainda n\u00e3o se manifestou sobre o pedido. Nikolas afirma que a n\u00e3o instala\u00e7\u00e3o da CPI \u00e9 uma viola\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que o requerimento possui o apoio de 185 deputados<\/strong> e atende aos requisitos legais para sua abertura. O deputado critica a postura do STF e alega que a recusa de Motta em avan\u00e7ar com a CPI n\u00e3o tem respaldo jur\u00eddico.<\/p>\n O pedido de Nikolas menciona a CPI da Pandemia como precedente, onde o STF obrigou a abertura de uma investiga\u00e7\u00e3o sobre as omiss\u00f5es do governo anterior na gest\u00e3o da crise sanit\u00e1ria. A CPI do INSS visa apurar descontos indevidos nas aposentadorias, que, segundo investiga\u00e7\u00f5es da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) e da Pol\u00edcia Federal (PF), cresceram significativamente em 2023 e 2024.<\/p>\n O governo, por sua vez, tenta elevar a popularidade do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) com um “pacote do INSS”, que busca aprovar projetos de lei para evitar descontos autom\u00e1ticos na folha de pagamento de aposentados. Apesar das medidas, a situa\u00e7\u00e3o ainda gera press\u00e3o sobre o Congresso para a instala\u00e7\u00e3o da CPI, que j\u00e1 conta com um n\u00famero expressivo de apoiadores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O deputado Nikolas Ferreira protocolou um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar a C\u00e2mara dos Deputados a criar uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) para investigar fraudes no INSS. Ele argumenta que a falta de a\u00e7\u00e3o do presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, prejudica as investiga\u00e7\u00f5es e viola a Constitui\u00e7\u00e3o. Nikolas afirma que j\u00e1 h\u00e1 apoio de 185 deputados para a CPI e critica a postura do STF em rela\u00e7\u00e3o ao caso. Ele menciona que a n\u00e3o instala\u00e7\u00e3o da CPI \u00e9 uma omiss\u00e3o e desrespeito \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. O pedido ainda n\u00e3o tem um relator definido e, se negado, Nikolas acredita que isso mostrar\u00e1 que o STF tamb\u00e9m n\u00e3o quer investigar as fraudes. As fraudes no INSS envolvem descontos indevidos nas aposentadorias, que come\u00e7aram em 2016 e aumentaram em 2023 e 2024, com investiga\u00e7\u00f5es apontando que as autoriza\u00e7\u00f5es para esses descontos eram frequentemente forjadas.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Deputado Nikolas Ferreira pede ao STF a instala\u00e7\u00e3o de CPI do INSS, alegando omiss\u00e3o do presidente da C\u00e2mara e apoio de 185 deputados.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-91181","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/91181","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=91181"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/91181\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=91181"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=91181"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=91181"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}