{"id":91226,"date":"2025-05-20T16:30:36","date_gmt":"2025-05-20T19:30:36","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/20\/ministra-critica-acesso-a-direitos-de-criancas-autistas-em-simposio-do-stj\/"},"modified":"2025-05-20T16:30:36","modified_gmt":"2025-05-20T19:30:36","slug":"ministra-critica-acesso-a-direitos-de-criancas-autistas-em-simposio-do-stj","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/05\/20\/ministra-critica-acesso-a-direitos-de-criancas-autistas-em-simposio-do-stj\/","title":{"rendered":"Ministra critica acesso a direitos de crian\u00e7as autistas em simp\u00f3sio do STJ"},"content":{"rendered":"

Durante o 1\u00ba Simp\u00f3sio STJ Autismo e Justi\u00e7a<\/strong>, realizado em 20 de maio, a ministra Daniela Teixeira criticou a necessidade de m\u00e3es recorrerem \u00e0 Justi\u00e7a para obter fraldas para filhos autistas. A fala ocorreu em resposta a um caso de uma crian\u00e7a de cinco anos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Teixeira enfatizou que a Lei Berenice Piana<\/strong>, de 2012, deveria garantir esses direitos sem a necessidade de a\u00e7\u00f5es judiciais.<\/p>\n

A ministra questionou: \u201cQue pa\u00eds \u00e9 esse? Em que uma m\u00e3e precisou entrar na Justi\u00e7a para pedir fraldas para um filho autista?\u201d<\/strong> Ela destacou que a lei reafirma a prioridade absoluta das crian\u00e7as com defici\u00eancia, conforme a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. Teixeira afirmou que, apesar da legisla\u00e7\u00e3o, as dificuldades persistem, evidenciando falhas na implementa\u00e7\u00e3o dos direitos.<\/p>\n

Desafios no Acesso \u00e0 Justi\u00e7a<\/h3>\n

O evento tamb\u00e9m abordou a luta de fam\u00edlias para garantir acesso a terapias por meio de planos de sa\u00fade. A ministra lembrou que o STJ deve ser um “tribunal da cidadania”, n\u00e3o apenas da livre iniciativa. O juiz Lu\u00eds Fulgoni, que \u00e9 autista, refor\u00e7ou que a inclus\u00e3o tem custos, mas a prioridade deve ser a dignidade das crian\u00e7as.<\/p>\n

O corregedor nacional de Justi\u00e7a, Mauro Campbell, encerrou o simp\u00f3sio ressaltando a import\u00e2ncia de a\u00e7\u00f5es concretas para melhorar o acesso ao sistema de Justi\u00e7a. Ele compartilhou sua experi\u00eancia pessoal com sua sobrinha autista, enfatizando que cada barreira enfrentada \u00e9 um lembrete da necessidade de avan\u00e7os.<\/p>\n

Cr\u00edticas e Reflex\u00f5es<\/h3>\n

O simp\u00f3sio ocorreu em um contexto sens\u00edvel, ap\u00f3s declara\u00e7\u00f5es controversas de um ministro do STJ sobre terapias para autistas. As falas de Antonio Saldanha geraram protestos na comunidade autista, evidenciando a necessidade de um di\u00e1logo mais respeitoso e informado sobre o tema.<\/p>\n

O presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, identificou tr\u00eas obst\u00e1culos principais enfrentados por autistas e suas fam\u00edlias: desconhecimento, indiferen\u00e7a e discrimina\u00e7\u00e3o. Ele prop\u00f4s que o simp\u00f3sio se torne um evento anual, visando promover a conscientiza\u00e7\u00e3o e a discuss\u00e3o sobre os direitos das pessoas com autismo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Durante o 1\u00ba Simp\u00f3sio STJ Autismo e Justi\u00e7a, a ministra Daniela Teixeira criticou a situa\u00e7\u00e3o em que m\u00e3es precisam ir \u00e0 Justi\u00e7a para conseguir fraldas para seus filhos autistas, apontando falhas na aplica\u00e7\u00e3o dos direitos garantidos pela Lei Berenice Piana, de 2012. Ela destacou que, apesar da lei afirmar que crian\u00e7as autistas t\u00eam direitos como dignidade e sa\u00fade, na pr\u00e1tica, isso n\u00e3o se concretiza, j\u00e1 que m\u00e3es enfrentam dificuldades para obter itens b\u00e1sicos. A ministra tamb\u00e9m mencionou que a Justi\u00e7a deve ser mais acess\u00edvel e humanizada, lembrando que a Constitui\u00e7\u00e3o j\u00e1 garante esses direitos desde 1988. O evento ocorreu ap\u00f3s declara\u00e7\u00f5es pol\u00eamicas de um ministro do STJ sobre autistas, que geraram protestos. Al\u00e9m disso, a ministra falou sobre os desafios que fam\u00edlias enfrentam com planos de sa\u00fade para garantir acesso a terapias, enfatizando que a prioridade deve ser sempre a das crian\u00e7as. O juiz Lu\u00eds Fulgoni, que tamb\u00e9m \u00e9 autista, compartilhou sua experi\u00eancia e questionou at\u00e9 quando as crian\u00e7as continuar\u00e3o a depender da sorte para receber o que precisam.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Ministra critica falhas na Lei Berenice Piana ao relatar caso de m\u00e3e que precisou recorrer \u00e0 Justi\u00e7a para obter fraldas para filho autista.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-91226","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/91226","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=91226"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/91226\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=91226"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=91226"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=91226"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}