O Minist\u00e9rio da Fazenda estima que o conjunto de propostas em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional, classificadas como pautas-bomba, pode gerar um impacto superior a 2 trilh\u00f5es de reais nas contas p\u00fablicas nos pr\u00f3ximos 10 anos. A an\u00e1lise aponta riscos para a d\u00edvida p\u00fablica e para a trajet\u00f3ria da taxa de juros, em meio a incertezas da economia global.<\/p>\n
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, explicou que o avan\u00e7o de itens com alto custo fiscal amplia a percep\u00e7\u00e3o de risco do pa\u00eds. Segundo ele, esse cen\u00e1rio pode manter juros mais elevados por mais tempo, pressionando o Banco Central.<\/p>\n
A equipe econ\u00f4mica destaca que v\u00e1rias propostas ampliam despesas ou reduzem receitas, dificultando o cumprimento de metas fiscais e o equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas nos anos seguintes. O governo pode rever dispositivos ou vetar trechos caso haja desrespeito \u00e0 Lei de Responsabilidade Fiscal.<\/p>\n
Entre os itens que comp\u00f5em o c\u00e1lculo, est\u00e1 a renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas do setor agropecu\u00e1rio com condi\u00e7\u00f5es facilitadas. A medida foi aprovada pelo Senado, sem acordo com o governo, e pode ter impacto de cerca de 140 bilh\u00f5es de reais em 10 anos.<\/p>\n
Outras iniciativas em tramita\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m aparecem no c\u00e1lculo do impacto. Uma PEC altera regras para agentes de sa\u00fade, com custo estimado em 30 bilh\u00f5es de reais. Um projeto institui piso salarial para m\u00e9dicos e dentistas, com custo de aproximadamente 47 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Somadas, as medidas citadas, al\u00e9m de outras em discuss\u00e3o, formam um conjunto de alto custo fiscal. A equipe econ\u00f4mica aponta que o total pode ultrapassar trilh\u00f5es de reais ao longo da pr\u00f3xima d\u00e9cada.<\/p>\n
D\u00edvidas rurais \u00e9 apontada como respons\u00e1vel por cerca de 1,4 trilh\u00e3o de reais ao longo de 10 anos. A PEC das Igrejas tem estimativa de 100 bilh\u00f5es. A aposentadoria de agentes de sa\u00fade soma 500 bilh\u00f5es, assim como o piso de m\u00e9dicos, tamb\u00e9m avaliado em 500 bilh\u00f5es.<\/p>\n
A pauta bomba evidencia uma quebra de alinhamento entre governo e Congresso. Recentemente, propostas foram aprovadas mesmo com pedidos da equipe econ\u00f4mica para adiar vota\u00e7\u00f5es ou reduzir impactos fiscais.<\/p>\n
O governo sinaliza que pode vetar trechos de projetos ou recorrer ao STF caso medidas avancem sem ajustes. A possibilidade de questionar a\u00e7\u00f5es do Congresso j\u00e1 foi mencionada como caminho para defender o cumprimento da LRF e a responsabilidade fiscal. Fatos indicam o uso de instrumentos legais para conten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"