Ao discutir os rumos das institui\u00e7\u00f5es, Jo\u00e3o Paulo Cunha e Eduardo Cunha debateram a fragilidade do presidencialismo de coaliz\u00e3o e as mudan\u00e7as no ambiente pol\u00edtico brasileiro. O encontro ocorreu durante um almo\u00e7o com empres\u00e1rios promovido pela Esfera Brasil na quarta-feira, 10 de junho, em Bras\u00edlia. Os ex-presidentes da C\u00e2mara falaram sobre elei\u00e7\u00f5es e projetos em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso.<\/p>\n
Os dois ex-chefes da C\u00e2mara divergiram sobre as origens e sa\u00eddas para o desafio institucional, mas convergiram em apontar fatores como fragmenta\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria, emendas e judicializa\u00e7\u00e3o como componentes da atual tens\u00e3o entre os Poderes. Ambos defendem reformas, ainda que com caminhos diferentes.<\/p>\n
Jo\u00e3o Paulo Cunha ressaltou que o presidencialismo de coaliz\u00e3o foi essencial para a governabilidade ap\u00f3s a redemocratiza\u00e7\u00e3o. Citou Itamar Franco, FHC e Lula como exemplos de maiorias est\u00e1veis, mesmo com fragmenta\u00e7\u00e3o. Para ele, o modelo perdeu capacidade de funcionar como foi pensado.<\/p>\n
Donos do or\u00e7amento, os ex-l\u00edderes discutiram as emendas obrigat\u00f3rias. Jo\u00e3o Paulo disse que o novo arcabou\u00e7o altera o sistema, dificultando a forma\u00e7\u00e3o de maioria pr\u00f3-governo. Eduardo Cunha defende as emendas, afirmando que reduziram a depend\u00eancia de recursos governamentais.<\/p>\n
Eduardo apontou o or\u00e7amento impositivo como solu\u00e7\u00e3o para concentrar as discuss\u00f5es na distribui\u00e7\u00e3o de recursos, sem depender de emendas. Disse ainda que, se o or\u00e7amento fosse integralmente impositivo, as emendas poderiam desaparecer, desde que haja regra clara.<\/p>\n
Fragmenta\u00e7\u00e3o foi apontada por Jo\u00e3o Paulo como parte central da crise. Segundo ele, o pa\u00eds n\u00e3o comporta dezenas de partidos, o que exigiria reforma pol\u00edtica para reduzir a fragmenta\u00e7\u00e3o e aproximar o sistema de um modelo bipartid\u00e1rio, com mecanismos semelhantes ao segundo turno nas elei\u00e7\u00f5es legislativas.<\/p>\n
Sobre o papel do Judici\u00e1rio, Jo\u00e3o Paulo afirmou que a atua\u00e7\u00e3o tem crescido pela incapacidade de resolver conflitos internamente. Ele sugeriu atribuir ao STF temas constitucionais, deixando infraconstitucionais ao STJ, para diminuir tens\u00f5es entre os Poderes.<\/p>\n
Ambos os ex-presidentes s\u00e3o pr\u00e9-candidatos a deputado federal. Jo\u00e3o Paulo disputa por S\u00e3o Paulo e Eduardo, por Minas Gerais, mantendo o foco eleitoral mesmo ap\u00f3s as cr\u00edticas ao atual desenho institucional. As declara\u00e7\u00f5es repercutem em c\u00edrculos pol\u00edticos, com reflexos sobre as candidaturas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"