A Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM) acompanha barragens como a de Fund\u00e3o, em Mariana (MG), que rompeu em 2015. A institui\u00e7\u00e3o opera com apenas 6% das vagas de t\u00e9cnico em atividade de minera\u00e7\u00e3o ocupadas, cargo essencial para vistorias em campo.<\/p>\n
Entre 2019 e junho de 2025, a ANM perdeu 349 servidores, o que representa uma queda de 22,2% no total de v\u00ednculos ativos. A ocupa\u00e7\u00e3o atual de t\u00e9cnicos \u00e9 de 24% no conjunto das carreiras de regula\u00e7\u00e3o mineral.<\/p>\n
O \u00f3rg\u00e3o reconhece que a redu\u00e7\u00e3o reduz a capacidade de monitoramento preventivo e aumenta a depend\u00eancia de a\u00e7\u00f5es reativas a partir de den\u00fancias. Em 2024, o or\u00e7amento caiu de 560 milh\u00f5es para 445 milh\u00f5es de reais.<\/p>\n
Em 2025, houve suspens\u00e3o de atividades por insufici\u00eancia financeira, e em 2026 um bloqueio adicional de 22,7 milh\u00f5es afetou a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o. A ANM aponta fatores estruturais para a queda de monitoramento.<\/p>\n
A ANM detalha um modelo de fiscaliza\u00e7\u00e3o responsiva, com tr\u00eas n\u00edveis: dados e imagens, verifica\u00e7\u00e3o remota e vistoria presencial apenas quando necess\u00e1ria. Em 2021 e 2024, as vistorias pr\u00e9vias responderam por cerca de 40% das atividades.<\/p>\n
A institui\u00e7\u00e3o criou a Divis\u00e3o de Monitoramento Remoto para acompanhar miner\u00e1rias \u00e0 dist\u00e2ncia. Em 2026, lan\u00e7ou o Formul\u00e1rio de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Pr\u00e9via para definir a necessidade de vistorias presenciais.<\/p>\n
O planejamento permanece fundamentado em diretrizes objetivas, com o Plano Anual de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e o Ranking de Fiscaliza\u00e7\u00e3o orientando aloca\u00e7\u00e3o de recursos conforme risco e impacto das atividades miner\u00e1rias.<\/p>\n
Com o modelo atual, a atua\u00e7\u00e3o tende a seguir a estrutura do setor mineral, priorizando areia, ouro e \u00e1gua mineral. A areia envolve amplo universo de t\u00edtulos ativos, exigindo acompanhamento regular.<\/p>\n
O ouro traz complexidades ligadas \u00e0 cadeia de comercializa\u00e7\u00e3o e a irregularidades como garimpo ilegal, evas\u00e3o fiscal e lavagem de dinheiro, o que demanda atua\u00e7\u00e3o frequente em resposta a den\u00fancias. A \u00e1gua mineral exige verifica\u00e7\u00e3o cont\u00ednua da extra\u00e7\u00e3o, da qualidade e dos recursos h\u00eddricos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"