A Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais do Senado aprovou o projeto de lei que redefine o piso salarial de m\u00e9dicos e cirurgi\u00f5es-dentistas no pa\u00eds. O texto estabelece uma remunera\u00e7\u00e3o m\u00ednima de R$ 13.662 para uma jornada de 20 horas semanais, representando um aumento de R$ 10.026 em rela\u00e7\u00e3o ao piso atual de R$ 3.636.Caso n\u00e3o haja recurso, a proposta segue para vota\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio.<\/p>\n
Al\u00e9m do piso, o relator inclui mudan\u00e7as nas regras trabalhistas das categorias. O adicional noturno e as horas extras passam de 20% para 50%. O texto tamb\u00e9m determina intervalo de descanso obrigat\u00f3rio de dez minutos a cada 90 minutos de atividade.<\/p>\n
O substitutivo estabelece que cargos de chefia em servi\u00e7os m\u00e9dicos e odontol\u00f3gicos sejam ocupados exclusivamente por profissionais das respectivas \u00e1reas. O custeio do reajuste, no setor p\u00fablico, ficar\u00e1 a cargo do Fundo Nacional de Sa\u00fade; estados e munic\u00edpios n\u00e3o ter\u00e3o que arcar com recursos pr\u00f3prios. O impacto na rede federal \u00e9 estimado em 7,7 bilh\u00f5es de reais em 2027.<\/p>\n
O relator, senador Fernando Dueire, afirmou que a proposta representa uma repara\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica e pode favorecer a fixa\u00e7\u00e3o de profissionais em \u00e1reas remotas. O texto prev\u00ea ainda reajuste anual do piso com base no IPCA.<\/p>\n
Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Senado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"