{"id":91307,"date":"2025-07-23T03:30:26","date_gmt":"2025-07-23T06:30:26","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/07\/23\/mpf-solicita-plano-de-reposicao-de-aulas-canceladas-por-violencia-em-120-dias\/"},"modified":"2025-07-23T03:30:26","modified_gmt":"2025-07-23T06:30:26","slug":"mpf-solicita-plano-de-reposicao-de-aulas-canceladas-por-violencia-em-120-dias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/educacao\/2025\/07\/23\/mpf-solicita-plano-de-reposicao-de-aulas-canceladas-por-violencia-em-120-dias\/","title":{"rendered":"MPF solicita plano de reposi\u00e7\u00e3o de aulas canceladas por viol\u00eancia em 120 dias"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) solicitou ao Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE) que finalize, em at\u00e9 120 dias<\/strong>, um plano para a reposi\u00e7\u00e3o de aulas perdidas devido \u00e0 viol\u00eancia nas escolas. O procurador Julio Jos\u00e9 Araujo Junior enfatizou a necessidade de diretrizes que garantam a recupera\u00e7\u00e3o das aulas e a repara\u00e7\u00e3o para estudantes e profissionais afetados.<\/p>\n

Esse plano j\u00e1 est\u00e1 sendo desenvolvido pelo CNE, que criou uma comiss\u00e3o espec\u00edfica para monitorar o cumprimento dos 200 dias letivos<\/strong>, m\u00ednimo exigido pela legisla\u00e7\u00e3o brasileira. A conselheira Cleunice Rehem, presidente da comiss\u00e3o, destacou a import\u00e2ncia de assegurar que as aulas sejam repostas de maneira eficaz, evitando solu\u00e7\u00f5es que n\u00e3o agreguem valor pedag\u00f3gico, como tarefas enviadas por WhatsApp.<\/p>\n

Entre as propostas em discuss\u00e3o est\u00e3o aulas online, encontros aos s\u00e1bados e o uso de dias de f\u00e9rias para compensar as perdas. O CNE planeja apresentar um Pacto Nacional pelo Cumprimento dos 200 Dias Letivos at\u00e9 novembro<\/strong>. Andreia Martins, pesquisadora de Educa\u00e7\u00e3o, ressaltou que a reposi\u00e7\u00e3o atual muitas vezes n\u00e3o \u00e9 adequada, com atividades que n\u00e3o refletem o conte\u00fado perdido.<\/p>\n

Monitoramento e A\u00e7\u00f5es<\/h3>\n

O MPF tamb\u00e9m pediu que o CNE estabele\u00e7a mecanismos de monitoramento para acompanhar a implementa\u00e7\u00e3o do plano, envolvendo entidades educacionais e representantes da comunidade. Em resposta, a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o do Rio de Janeiro informou que j\u00e1 oferece estrat\u00e9gias como refor\u00e7o escolar e videoaulas para minimizar os impactos das interrup\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) anunciou o Programa Escola que Protege, que visa criar protocolos de preven\u00e7\u00e3o e resposta a situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia nas escolas. A implementa\u00e7\u00e3o desse programa est\u00e1 prevista para come\u00e7ar nos pr\u00f3ximos meses, buscando fortalecer as capacidades locais para lidar com crises.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    \n
  • O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) pediu ao Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE) que finalize um plano para reposi\u00e7\u00e3o de aulas perdidas devido \u00e0 viol\u00eancia em at\u00e9 120 dias.<\/li>\n
  • O procurador Julio Jos\u00e9 Araujo Junior destacou a necessidade de diretrizes para a recupera\u00e7\u00e3o das aulas e repara\u00e7\u00e3o a estudantes e profissionais afetados.<\/li>\n
  • O CNE j\u00e1 desenvolve um plano, com uma comiss\u00e3o espec\u00edfica para monitorar o cumprimento dos 200 dias letivos exigidos por lei.<\/li>\n
  • Entre as propostas est\u00e3o aulas online, encontros aos s\u00e1bados e uso de dias de f\u00e9rias para compensar as perdas.<\/li>\n
  • O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) anunciou o Programa Escola que Protege, que visa criar protocolos de preven\u00e7\u00e3o e resposta a situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia nas escolas.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":91362,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal cobra plano do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o para repor aulas perdidas em at\u00e9 120 dias.","footnotes":""},"categories":[40,1],"tags":[102,156,152,181,195,182],"class_list":["post-91307","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-educacao","category-noticias","tag-conflitos","tag-draft","tag-eleicoes","tag-ensino","tag-escolas","tag-professores"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/91307","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=91307"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/91307\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/91362"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=91307"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=91307"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=91307"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}