Fl\u00e1vio Dino tomou posse nesta quinta-feira (11) como ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cerim\u00f4nia, fechada para a imprensa, ocorreu no gabinete da presid\u00eancia da corte eleitoral. Dino assume a vaga deixada por Dias Toffoli, que passou a compor o quadro de ministros efetivos.<\/p>\n
Ao todo, o TSE \u00e9 formado por sete ministros titulares e sete substitutos. Entre os integrantes, h\u00e1 seis do STF, quatro do STJ e quatro da classe de advogados, distribu\u00eddos entre efetivos e suplentes. A nomina\u00e7\u00e3o de Dino aconteceu ap\u00f3s elei\u00e7\u00e3o do STF em 13 de maio, em vota\u00e7\u00e3o secreta.<\/p>\n
Somente magistrados da classe de advogados s\u00e3o nomeados pelo presidente da Rep\u00fablica a partir de listas tr\u00edplices encaminhadas pelo STF, no regime de rod\u00edzio entre tribunais. Como integrante substituto, Dino poder\u00e1 assumir o lugar de ministros efetivos em aus\u00eancias durante o funcionamento da corte.<\/p>\n
Durante o per\u00edodo eleitoral, Dino tamb\u00e9m ficar\u00e1 respons\u00e1vel por julgar pedidos liminares e a\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 propaganda eleitoral. A fun\u00e7\u00e3o refor\u00e7a o papel do TSE na supervis\u00e3o de atos relacionados ao pleito.<\/p>\n
A composi\u00e7\u00e3o atual do tribunal segue a tradi\u00e7\u00e3o de rod\u00edzio entre STF, STJ e advogados, sem um quadro fixo de ministros que permane\u00e7am na cadeira at\u00e9 a aposentadoria, ao menos para o TSE.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"