{"id":9138,"date":"2025-02-12T16:51:53","date_gmt":"2025-02-12T19:51:53","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/02\/12\/deputados-do-para-revogam-lei-que-ameacava-ensino-presencial-em-comunidades-indigenas\/"},"modified":"2025-02-12T16:51:53","modified_gmt":"2025-02-12T19:51:53","slug":"deputados-do-para-revogam-lei-que-ameacava-ensino-presencial-em-comunidades-indigenas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/02\/12\/deputados-do-para-revogam-lei-que-ameacava-ensino-presencial-em-comunidades-indigenas\/","title":{"rendered":"Deputados do Par\u00e1 revogam lei que amea\u00e7ava ensino presencial em comunidades ind\u00edgenas"},"content":{"rendered":"

Os deputados estaduais do Par\u00e1 aprovaram, por unanimidade<\/strong>, a revoga\u00e7\u00e3o da Lei 10.820, que amea\u00e7ava a educa\u00e7\u00e3o presencial em comunidades ind\u00edgenas e quilombolas. O projeto, enviado pelo governador Helder Barbalho<\/strong> em 5 de fevereiro, foi aprovado em dois turnos na Assembleia Legislativa, ap\u00f3s press\u00f5es de professores e lideran\u00e7as tradicionais. A lei anterior, sancionada em dezembro de 2024, permitia a substitui\u00e7\u00e3o de aulas presenciais por educa\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia (EAD) em \u00e1reas remotas.<\/p>\n

Desde 14 de janeiro, ind\u00edgenas de dez etnias, incluindo os Munduruku<\/strong> e Temb\u00e9<\/strong>, ocupavam a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o em Bel\u00e9m, exigindo a anula\u00e7\u00e3o da lei. A legisla\u00e7\u00e3o anterior revogava a Lei n\u00ba 7.806, que regulamentava o Sistema de Organiza\u00e7\u00e3o Modular de Ensino Ind\u00edgena (Somei)<\/strong>, essencial para garantir a presen\u00e7a de professores nas salas de aula dessas comunidades. O governo negou a inten\u00e7\u00e3o de extinguir o Somei, mas a inseguran\u00e7a gerada pela nova lei provocou revolta entre os ind\u00edgenas.<\/p>\n

A aprova\u00e7\u00e3o da revoga\u00e7\u00e3o ocorreu em um momento de press\u00e3o, especialmente com a visita do presidente Lula<\/strong> ao Par\u00e1. Os professores, que haviam iniciado uma greve em 23 de janeiro, decidiram suspender a paralisa\u00e7\u00e3o em 10 de fevereiro, temendo perdas salariais. As lideran\u00e7as ind\u00edgenas, por sua vez, mantinham a ocupa\u00e7\u00e3o at\u00e9 que a revoga\u00e7\u00e3o fosse oficialmente publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado.<\/p>\n

Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o, o governador assinou um termo de compromisso para criar um grupo de trabalho que incluir\u00e1 representantes do Estado, do Sintepp<\/strong> e de comunidades tradicionais, com o objetivo de discutir a elabora\u00e7\u00e3o de um projeto de lei para o Estatuto do Magist\u00e9rio<\/strong> e o Plano de Cargos, Carreiras e Sal\u00e1rio<\/strong> dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica no Par\u00e1.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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