{"id":914597,"date":"2026-06-11T10:59:00","date_gmt":"2026-06-11T13:59:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/06\/11\/pt-apresenta-pec-para-incluir-pix-na-constituicao-sem-autonomia-do-bc\/"},"modified":"2026-06-11T10:59:00","modified_gmt":"2026-06-11T13:59:00","slug":"pt-apresenta-pec-para-incluir-pix-na-constituicao-sem-autonomia-do-bc","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/06\/11\/pt-apresenta-pec-para-incluir-pix-na-constituicao-sem-autonomia-do-bc\/","title":{"rendered":"PT apresenta PEC para incluir Pix na Constitui\u00e7\u00e3o sem autonomia do BC"},"content":{"rendered":"<p>O PT apresentou uma PEC para transformar o Pix em garantia constitucional. A proposta, liderada pelo deputado Pedro Uczai, quer separar a ideia do Pix da autonomia do Banco Central e coloc\u00e1-la no texto constitucional. A iniciativa foi anunciada na quarta-feira, 10 de maio.<\/p>\n<p>Segundo a justificativa, elevar o Pix \u00e0 prote\u00e7\u00e3o constitucional resguarda o sistema de pagamentos contra mudan\u00e7as de cen\u00e1rios pol\u00edticos e press\u00f5es externas, tornando-o um patrim\u00f4nio da popula\u00e7\u00e3o. A proposta \u00e9 distinta de outra PEC que tratava tanto do Pix quanto da autonomia do BC.<\/p>\n<h3>A proposta do PT e o cen\u00e1rio pol\u00edtico<\/h3>\n<p>A ideia do PT \u00e9 alterar o artigo 192 da Constitui\u00e7\u00e3o para incluir um par\u00e1grafo espec\u00edfico aos sistemas de pagamentos gerenciados pelo BC, buscando soberania nacional, efici\u00eancia, universalidade e inclus\u00e3o. O texto proposto afirma que esses sistemas n\u00e3o podem sofrer restri\u00e7\u00f5es decorrentes de tratados ou san\u00e7\u00f5es estrangeiras.<\/p>\n<p>Paralelamente, o relator na CCJ do Senado, Pl\u00ednio Val\u00e9rio, apresentou uma emenda \u00e0 PEC do BC com princ\u00edpios para a gest\u00e3o do Pix, prevendo gratuidade para pessoas f\u00edsicas, disponibilidade de infraestrutura, efici\u00eancia, confiabilidade, qualidade e combate a fraudes. O objetivo \u00e9 tornar o Pix obrigat\u00f3rio e de responsabilidade do Estado.<\/p>\n<h3>Contexto internacional e repercuss\u00f5es<\/h3>\n<p>O momento da discuss\u00e3o acontece em meio a tens\u00f5es com o governo dos EUA, ap\u00f3s o USTR mencionar o Pix em debate sobre tarifas. Politicamente, a esquerda rejeita a ideia de autonomia plena do BC, argumentando que a pol\u00edtica monet\u00e1ria deve ser definida por governantes eleitos e n\u00e3o por um \u00f3rg\u00e3o independente.<\/p>\n<p>Nos bastidores, houve controv\u00e9rsia sobre o que seria substitui\u00e7\u00e3o de sistemas de pagamento. O ex-deputado Eduardo Bolsonaro citou o Zelle em cr\u00edticas p\u00fablicas, gerando rea\u00e7\u00e3o de setores que negam substitui\u00e7\u00e3o do Pix. A discuss\u00e3o envolve narrativa sobre soberania e uso de ferramentas de pagamentos no Brasil.<\/p>\n<h3>O que muda na pr\u00e1tica, se a PEC avan\u00e7ar<\/h3>\n<p>Caso a PEC seja aprovada, o Pix passaria a ter status constitucional, assegurando que sua fun\u00e7\u00e3o seja mantida independentemente de negocia\u00e7\u00f5es com governos estrangeiros ou press\u00f5es externas. O debate envolve impactos sobre a regula\u00e7\u00e3o de pagamentos, seguran\u00e7a e confian\u00e7a do p\u00fablico no sistema.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O PT apresentou uma PEC para transformar o Pix em garantia constitucional, separando-a da autonomia do Banco Central, com lideran\u00e7a de Pedro Uczai.<\/li>\n<li>A proposta acrescenta ao artigo 192 da Constitui\u00e7\u00e3o o objetivo de soberania nacional e diz que os sistemas de pagamento geridos pelo BC n\u00e3o podem sofrer restri\u00e7\u00f5es por tratados ou san\u00e7\u00f5es estrangeiras.<\/li>\n<li>A PEC busca deixar claro que o Pix \u00e9 universal e eficiente, mantendo-se acess\u00edvel e protegido contra fraudes.<\/li>\n<li>Paralelamente, o relator na CCJ do Senado, Pl\u00ednio Val\u00e9rio, apresentou outra emenda \u00e0 PEC do BC com princ\u00edpios para o Pix: gratuito para pessoas f\u00edsicas, infraestrutura dispon\u00edvel, efici\u00eancia e seguran\u00e7a.<\/li>\n<li>O movimento ocorre em contexto de disputa de narrativa sobre o Pix, com men\u00e7\u00f5es a tarifas dos EUA e debates sobre substitui\u00e7\u00e3o por sistemas como o Zelle.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":914617,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"PT apresenta PEC para tornar Pix garantia constitucional, buscando soberania nacional e prote\u00e7\u00e3o do sistema de pagamentos contra restri\u00e7\u00f5es externas","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[141,94,91,31,248,142],"class_list":["post-914597","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-congresso","tag-economia","tag-governo","tag-politica","tag-regulacao","tag-senado"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/914597","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=914597"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/914597\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/914617"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=914597"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=914597"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=914597"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}