O Parlamento Japon\u00eas pode aprovar, em breve, uma lei que coloca criptoativos sob o mesmo regime regulat\u00f3rio de a\u00e7\u00f5es, abrindo caminho para novos produtos como ETFs. O projeto foi aprovado pela C\u00e2mara Baixa na quinta-feira e ser\u00e1 enviado \u00e0 C\u00e2mara Alta para aprecia\u00e7\u00e3o. A finalidade \u00e9 ampliar o acesso a ativos digitais com regras mais claras.<\/p>\n
A proposta classifica criptoativos como instrumentos financeiros, o que reduz a incid\u00eancia de impostos sobre ganhos de capital e imp\u00f5e regras de negocia\u00e7\u00e3o mais r\u00edgidas. A expectativa \u00e9 que a medida entre em vigor no pr\u00f3ximo ano, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o final pela C\u00e2mara Alta. A meta \u00e9 promover um ambiente de negocia\u00e7\u00e3o mais est\u00e1vel.<\/p>\n
A mudan\u00e7a tribut\u00e1ria reduz o imposto sobre ganhos com tokens, como bitcoin e ether, de 55% para uma al\u00edquota fixa de 20%, com efeito previsto para 2028. A pauta tamb\u00e9m busca endurecer o uso de informa\u00e7\u00f5es privilegiadas e ampliar penas para vendedores n\u00e3o registrados.<\/p>\n
O governo espera que o arcabou\u00e7o jur\u00eddico incentive a entrada de institui\u00e7\u00f5es e varejistas no mercado japon\u00eas. Masinos Yoshizawa, da FSA, destacou que a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 estimular a inova\u00e7\u00e3o com um ambiente de negocia\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel, sem apresentar as criptomoedas como um selo de aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Especialistas veem a clareza regulat\u00f3ria como fator de atra\u00e7\u00e3o para investimentos. Koichi Kano, da QCP Group, afirmou que a lei tornar\u00e1 o debate t\u00e9cnico mais objetivo, aproximando participantes do mercado de padr\u00f5es das a\u00e7\u00f5es e t\u00edtulos. A QCP nomeou Kano como representante no Jap\u00e3o.<\/p>\n
A proposta prev\u00ea regras mais rigorosas contra o uso de informa\u00e7\u00e3o privilegiada nas negocia\u00e7\u00f5es com criptoativos, com puni\u00e7\u00f5es semelhantes \u00e0s aplicadas a valores mobili\u00e1rios listados. A pena m\u00e1xima para vendedores n\u00e3o registrados pode subir de tr\u00eas para dez anos.<\/p>\n
O cen\u00e1rio regulat\u00f3rio japon\u00eas tamb\u00e9m envolve a emiss\u00e3o de stablecoins lastreadas no iene. Em 2025, o Jap\u00e3o aprovou a JPYC, com mais de \u00a5 3,8 bilh\u00f5es j\u00e1 emitidos. No entanto, as stablecoins permaneceriam reguladas como servi\u00e7os de pagamento.<\/p>\n
A ind\u00fastria cripto no Jap\u00e3o tem observado o interesse institucional crescer, com megabancos apoiando projetos para emitir stablecoins. A possibilidade de ETFs ligados a cripto pode consolidar o mercado e favorecer grandes empresas de corretagem frente a players menores.<\/p>\n
O Jap\u00e3o registra hoje 27 corretoras cripto registradas, incluindo players como Binance Japan, Coincheck e BitFlyer. Analistas apontam que o endurecimento regulat\u00f3rio tende a reduzir o n\u00famero de participantes no setor, reorganizando o ecossistema de corretoras no pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"